Questão de Fisioterapia · FGV PM-AM 2021 (nº 41)

Os Princípios do SUS e da RAS são os valores fundamentais que orientam a forma como a saúde deve ser organizada e oferecida a todos, buscando atender às necessidades de cada pessoa de maneira completa e sem distinção.

(A) Correta: A universalidade garante acesso à saúde para todos, a equidade busca diminuir as desigualdades, tratando os desiguais de forma desigual para que todos tenham as mesmas oportunidades, e a integralidade assegura que o cuidado seja completo, desde a prevenção até o tratamento e reabilitação. Estes são os princípios doutrinários do SUS e são explicitamente listados no Art. 3º, Inciso I da Portaria nº 2.436/2017 como "Princípios do SUS e da RAS".
(B) Incorreta: A regionalização e hierarquização são diretrizes (orientações de organização) do SUS e da RAS, conforme o Art. 3º, Inciso II da Portaria nº 2.436/2017, e não os princípios fundamentais solicitados. A armadilha da banca reside em misturar conceitos importantes do SUS que, embora essenciais, são classificados de forma diferente (princípios versus diretrizes) na legislação.
(C) Incorreta: O cuidado centrado na pessoa e a longitudinalidade do cuidado são diretrizes do SUS e da RAS, conforme o Art. 3º, Inciso II da Portaria nº 2.436/2017, e não os princípios.
(D) Incorreta: A resolutividade e a população adscrita são diretrizes do SUS e da RAS, conforme o Art. 3º, Inciso II da Portaria nº 2.436/2017, e não os princípios.
(E) Incorreta: A ordenação da rede e a participação da comunidade são diretrizes do SUS e da RAS, conforme o Art. 3º, Inciso II da Portaria nº 2.436/2017, e não os princípios.