Questão nº 18
Questão de História · FGV PCAM 2021 (nº 18)
"Em meados do Século XVIII, com a inversão de posições das principais capitanias, o Pará passou a ser a "cabeça" do Estado do Grão-Pará e Maranhão. Esse processo foi acompanhado pela transferência de sede da nova unidade administrativa, dependente de Lisboa, da cidade de São Luís para a de Belém, e pela posse de Francisco Xavier de Mendonça Furtado como governador e capitão-general. Iniciava-se, assim, uma fase de retomada da colonização amazônica."
Entre as características dessa "retomada da colonização amazônica" consta
- Aa afirmação da soberania portuguesa em relação aos domínios anglo-holandeses na definição dos limites com a Guiana Inglesa.
- Bo reforço da economia mercantilista com a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, responsável pelo abastecimento de escravos africanos. (alternativa correta)
- Ca redefinição dos limites entre os territórios portugueses e espanhóis, com base em princípios étnicos e linguísticos adotados no Tratado de Madri.
- Do cancelamento das leis de liberdade dos índios defendidas pelos jesuítas em 1755, mediante as quais reivindicavam o controle exclusivo sobre os indígenas.
- Ea determinação de que todos os índios que viviam nas vilas, cidades e aldeias coloniais deviam ser excluídos dos "Corpos de Milícias", para evitar armar possíveis rebeldes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A "retomada da colonização amazônica" no século XVIII foi um esforço de Portugal para fortalecer seu controle e exploração econômica da região amazônica, especialmente sob as reformas do Marquês de Pombal, que incluíram a transferência da capital para Belém e a chegada de Mendonça Furtado.
- (A) Incorreta: Embora Portugal buscasse afirmar sua soberania, a principal preocupação fronteiriça na Amazônia nesse período era com a Espanha (Tratado de Madri), e não especificamente com a definição de limites com a Guiana Inglesa ou domínios anglo-holandeses como característica central dessa retomada.
- (B) Correta: A criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão em 1755 foi uma medida central das reformas pombalinas para dinamizar a economia da região, controlar o comércio e garantir o suprimento de mão de obra escrava africana, reforçando o sistema mercantilista.
- (C) Incorreta: O Tratado de Madri (1750) redefiniu os limites, mas o fez com base no princípio do uti possidetis (posse efetiva), e não em princípios étnicos e linguísticos. A armadilha é que o Tratado de Madri é do período, mas a base de sua aplicação está incorreta na descrição.
- (D) Incorreta: As reformas pombalinas, através do Diretório dos Índios (1755), expulsaram os jesuítas e acabaram com seu controle sobre os indígenas, mas ao mesmo tempo declararam a liberdade dos índios, visando integrá-los diretamente à sociedade colonial e ao trabalho sob controle estatal, e não cancelar suas leis de liberdade. A armadilha está em confundir o fim do controle jesuítico com o cancelamento da liberdade indígena.
- (E) Incorreta: As políticas pombalinas visavam integrar os indígenas à sociedade colonial, inclusive utilizando-os em "Corpos de Milícias" para a defesa da fronteira e para o controle interno, e não excluí-los.
Fonte: FGV PCAM 2021 Investigador de Polícia - 4ª Classe (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.