Questão nº 89
Questão de Psicologia · FGV PC-SC 2024 (nº 89)
FGV2024Psicólogo Policial CivilPsicologia
Gabarito: Cver comentário ↓
Emergindo como modelo alternativo às formas tradicionais de resolução de conflitos propostas pelo Judiciário, a Justiça Restaurativa
- Aexige que o infrator receba uma punição por um crime proporcional e semelhante ao seu delito, seja pela privação de liberdade ou pagamento de multa.
- Bprioriza o passado, pois foi o momento em que a ação ou a omissão delituosa aconteceu, sendo interesse do estado o direito de punir o autor do crime.
- Colha para o tripé vítima-ofensor-comunidade, visando a ajudar na superação do trauma pela vítima, a responsabilizar o ofensor pelo crime e a reparar o dano para a sociedade. (alternativa correta)
- Dconsidera a culpa de forma individual, conduzindo o processo penal com base no Direito dogmático pelos operadores da jurídicos e as autoridades competentes.
- Ecria a polarização entre infrator e vítima, onde a vítima atua como mero figurante do processo, enquanto o ofensor é representado pelo advogado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Justiça Restaurativa é uma abordagem que busca reparar o dano causado pelo crime, focando na comunicação e no diálogo entre a vítima, o ofensor e a comunidade para encontrar soluções e promover a cura.
- (A) Incorreta: Esta alternativa descreve a justiça retributiva, que foca na punição proporcional ao delito, e não a Justiça Restaurativa, que busca a reparação do dano e a responsabilização.
- (B) Incorreta: A Justiça Restaurativa prioriza o futuro e a reparação das relações, enquanto a justiça tradicional foca no passado para determinar a culpa e aplicar a punição.
- (C) Correta: A Justiça Restaurativa se baseia na participação ativa da vítima, do ofensor e da comunidade, buscando a superação do trauma, a responsabilização do ofensor e a reparação do dano, promovendo a reintegração social.
- (D) Incorreta: A Justiça Restaurativa vai além da culpa individual e do Direito dogmático, buscando uma compreensão mais ampla do conflito e suas consequências, com foco na restauração das relações.
- (E) Incorreta: Esta alternativa descreve uma característica do sistema penal tradicional (adversarial), onde a vítima muitas vezes tem um papel secundário. A Justiça Restaurativa, ao contrário, busca dar voz à vítima e reduzir a polarização, promovendo o diálogo e a colaboração. A armadilha da banca aqui é descrever algo que a Justiça Restaurativa combate, como se ela criasse esse problema.
Fonte: FGV PC-SC 2024 Psicólogo Policial Civil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.