Questão de Investigação Criminal · FGV PC-SC 2024 (nº 97)

Crimes cibernéticos próprios são aqueles delitos que só podem existir e ser cometidos no ambiente digital, ou seja, o uso de computadores e redes é essencial para a sua ocorrência e consumação. Sem a tecnologia, o crime não teria como se concretizar.

(A) Incorreta: A Lei nº 12.737/2012 tipifica alguns crimes cibernéticos, mas não define a categoria "próprios", nem todos os crimes próprios estão nela, e nem tudo que está nela é exclusivamente próprio.
(B) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente os crimes cibernéticos próprios, onde o meio digital é indispensável tanto para a execução quanto para o aperfeiçoamento (consumação) do delito.
(C) Incorreta: Esta alternativa descreve um crime funcional, cometido por funcionário público, e não tem relação com a classificação de crimes cibernéticos em próprios ou impróprios.
(D) Incorreta: Esta alternativa descreve os crimes cibernéticos impróprios, onde a rede é apenas um meio para a prática de um crime que já existiria no mundo físico. A armadilha aqui é confundir a rede como meio (característica dos impróprios) com a rede como elemento essencial para a existência e consumação do crime (característica dos próprios).
(E) Incorreta: Embora a confiabilidade da rede possa ser um bem jurídico tutelado em alguns crimes cibernéticos próprios, esta alternativa descreve o bem jurídico e não a característica definidora de um crime cibernético próprio.