Questão nº 14
Questão de Administrativa · FGV MPMS 2012 (nº 14)
Texto I
Rápida e acessível
A justiça imaginada pelos antigos era representada por uma estátua fria, embora endeusada. Os egípcios viam‐na com uma espada nas mãos, que significava obrigatoriedade de cumprimento de suas decisões. Era a deusa Maat, de cujo nome se originou o vocábulo magistrado. A mitologia grega nos legou a figura de Themis, deusa do Olimpo, casada com Júpiter, de cuja união foram gerados a Equidade, a Lei e a Paz. Tinha em sua mão direita a balança, simbolizando o equilíbrio e a ponderação. Os romanos acresceram a Themis e a Maat a venda nos olhos, simbolizando a imparcialidade. Era a figura da Iustitia.
A Justiça ainda carece de todos esses atributos. Suas decisões devem ter a força da obrigatoriedade, gerar equidade e paz, de acordo com a lei, e ser imparciais. Mas só isso não basta. Em uma linguagem mitológica, talvez devêssemos acrescentar a tais figuras o atributo de Hermes, o Deus da Velocidade. A Justiça de hoje tem de ser de fácil acesso e célere.
Em nosso sistema constitucional integram o Poder Judiciário o Ministério Público e a advocacia, que, ao lado da magistratura, são os alicerces que lhe dão suporte.
Como passageiros de um só barco, devemos remar na mesma direção, impedindo que nos desviemos da rota a que está obrigada a percorrer a nave para proporcionar à sociedade uma Justiça rápida, eficaz, transparente e acessível. Para tanto, é imprescindível que todos respeitem os direitos, os atributos e as prerrogativas dos demais.
(Carmen Fontenele foi vice‐presidente da OAB‐RJ. O Globo. 14/12/2012)
Ao dizer que a Justiça tem de ser de fácil acesso, a autora do texto quer dizer que essa Justiça
- Adeve fazer cumprir suas decisões com rapidez.
- Bpode oferecer oportunidade de justiça a todos.
- Ctem que estar sem dificuldade disponível para os cidadãos. (alternativa correta)
- Ddeve realizar julgamentos de forma transparente.
- Eé obrigada a ter sedes em todas as cidades do país.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
"Fácil acesso" no contexto da Justiça significa que o sistema judicial deve estar disponível e compreensível para todos os cidadãos, sem barreiras que impeçam ou dificultem sua utilização. Não se trata apenas de velocidade ou transparência, mas da capacidade do cidadão de chegar até a Justiça e utilizá-la.
- (A) Incorreta: Esta alternativa se refere à "celeridade" ou "rapidez", que é outro atributo desejado para a Justiça, mencionado no texto ("célere"), mas distinto de "fácil acesso".
- (B) Incorreta: Embora o "fácil acesso" possa levar a uma maior oportunidade de justiça para todos, a frase "pode oferecer oportunidade" é menos direta e abrangente do que a ideia de estar disponível sem dificuldade. O fácil acesso é a condição para que a oportunidade seja efetiva e desimpedida.
- (C) Correta: Esta alternativa traduz de forma exata o conceito de "fácil acesso", indicando que a Justiça deve estar disponível para os cidadãos sem que eles encontrem dificuldades para utilizá-la, seja por questões burocráticas, financeiras, geográficas ou de entendimento.
- (D) Incorreta: Esta alternativa descreve a "transparência", outro atributo importante da Justiça, também citado no texto ("transparente"), mas que não é sinônimo de "fácil acesso". A armadilha aqui é confundir diferentes qualidades da Justiça mencionadas no texto.
- (E) Incorreta: Esta é uma interpretação muito literal e restrita do termo "acesso" (apenas físico). "Fácil acesso" na Justiça é um conceito mais amplo que abrange não só a presença física, mas também a desburocratização, a acessibilidade financeira e a clareza das informações, não se limitando à obrigatoriedade de sedes em todas as cidades.
Fonte: FGV MPMS 2012 Técnico II - Administrativa. Reproduzida para fins de estudo.