Questão de Contabilidade · FGV MPMS 2012 (nº 70)

Créditos Adicionais Suplementares são autorizações de despesa que servem para reforçar dotações já existentes no orçamento, quando estas se mostram insuficientes. Eles podem ser abertos utilizando recursos como o superávit financeiro do ano anterior, o excesso de arrecadação e a anulação de outras dotações orçamentárias.

Cálculo das fontes de recursos:

1. Superávit financeiro do exercício anterior (2011):

   • Conforme item II, o superávit financeiro de 2011 foi de $ 1 milhão. (O superávit de 2010, item I, não é relevante para créditos abertos em 2012, pois a fonte é o superávit do exercício imediatamente anterior).

2. Anulação parcial de dotação orçamentária em 2012:

   • Conforme item III, a anulação foi de $ 3 milhões.

3. Excesso de arrecadação (utilizando a taxa de incremento da arrecadação):

   • Primeiro, calculamos a taxa de incremento da arrecadação comparando a arrecadação acumulada até novembro de 2011 e 2012:
     • Arrecadação até nov/2011 (item VI): $ 100 milhões.
     • Arrecadação até nov/2012 (item V): $ 120 milhões.
     • Incremento = ($ 120 milhões - $ 100 milhões) / $ 100 milhões = $ 20 milhões / $ 100 milhões = 20%.
   • Em seguida, projetamos a arrecadação total esperada para 2012 aplicando essa taxa de incremento sobre a arrecadação total de 2011:
     • Arrecadação total de 2011 (item VI): $ 110 milhões.
     • Arrecadação total esperada para 2012 = $ 110 milhões * (1 + 0,20) = $ 110 milhões * 1,20 = $ 132 milhões.
   • Por fim, calculamos o excesso de arrecadação comparando a arrecadação total esperada com a previsão inicial para 2012:
     • Previsão da receita para 2012 (item IV): $ 120 milhões.
     • Excesso de arrecadação = $ 132 milhões - $ 120 milhões = $ 12 milhões.

Total de recursos disponíveis para abertura de crédito adicional suplementar:
$ 1 milhão (superávit) + $ 3 milhões (anulação) + $ 12 milhões (excesso de arrecadação) = $ 16 milhões.

Análise das Alternativas:

• (A) Incorreta: O valor de $ 6 milhões não corresponde à soma de todas as fontes disponíveis calculadas corretamente.
• (B) Incorreta: O valor de $ 10 milhões não corresponde à soma de todas as fontes disponíveis calculadas corretamente.
• (C) Incorreta: O valor de $ 12 milhões corresponde apenas ao excesso de arrecadação calculado. A armadilha aqui é desconsiderar as outras fontes de recursos (superávit financeiro e anulação de dotações), que também são válidas para a abertura de créditos adicionais.
• (D) Incorreta: O valor de $ 14 milhões não corresponde à soma de todas as fontes disponíveis calculadas corretamente.
• (E) Correta: O valor de $ 16 milhões é a soma correta de todas as fontes de recursos disponíveis para a abertura de crédito adicional suplementar: $ 1 milhão (superávit financeiro de 2011) + $ 3 milhões (anulação de dotação) + $ 12 milhões (excesso de arrecadação calculado pela taxa de incremento).