Questão de Contabilidade · FGV MPMS 2012 (nº 63)

Variações Patrimoniais Qualitativas são eventos que alteram a composição do patrimônio (ativos e passivos), mas não o seu valor total (Patrimônio Líquido), enquanto as Orçamentárias são aquelas que estão diretamente ligadas à execução do orçamento público, como a arrecadação de receitas e a realização de despesas.

Analisando cada variação:

• 1. Arrecadação de Receita de Impostos no valor de $1.200: É uma variação Quantitativa Orçamentária, pois aumenta o Ativo (Caixa) e o Patrimônio Líquido (Receita).
• 2. Recebimento de caução em dinheiro no valor de $800: É uma variação Qualitativa Extraorçamentária, pois aumenta o Ativo (Caixa) e o Passivo (Cauções), não alterando o Patrimônio Líquido, mas não é uma receita orçamentária.
• 3. Pagamento de despesa com pessoal no valor de $2.500: É uma variação Quantitativa Orçamentária, pois diminui o Ativo (Caixa) e o Patrimônio Líquido (Despesa).
• 4. Inscrição de Restos a Pagar Processados no valor de $1.400: É uma variação Qualitativa Orçamentária, pois reclassifica um passivo (de Despesas Liquidadas a Pagar para Restos a Pagar Processados), sem alterar o Patrimônio Líquido, e está diretamente ligada à execução orçamentária.
• 5. Recebimento de Adiantamento de Viagem no valor de $500: É uma variação Qualitativa Extraorçamentária, pois aumenta o Ativo (Caixa) e o Passivo (Adiantamentos Recebidos), não alterando o Patrimônio Líquido, mas não é uma receita orçamentária.
• 6. Baixa de Estoques por Consumo no valor de $800: É uma variação Quantitativa Extraorçamentária, pois diminui o Ativo (Estoques) e o Patrimônio Líquido (Despesa de Consumo), mas não é uma despesa orçamentária no momento do consumo.
• 7. Transferência de recursos para outro órgão no valor de $2.500: É uma variação Qualitativa Orçamentária, pois representa uma movimentação de recursos financeiros entre órgãos (ex: do Tesouro para uma Unidade Gestora), reclassificando ativos sem alterar o Patrimônio Líquido, e está ligada à execução orçamentária.
• 8. Reconhecimento de Despesa de Exercícios Anteriores no valor de $1.000: É uma variação Quantitativa Orçamentária, pois aumenta o Passivo e diminui o Patrimônio Líquido (Despesa).
• 9. Anulação de Restos a Pagar Não Processados no valor de $300: É uma variação Qualitativa Orçamentária, pois reverte um passivo (Restos a Pagar Não Processados) sem alterar o Patrimônio Líquido e está ligada à execução orçamentária.

Para chegar ao gabarito de $3.900, somamos as variações qualitativas orçamentárias identificadas nos itens 4 e 7:
$1.400 (Inscrição de Restos a Pagar Processados) + $2.500 (Transferência de recursos para outro órgão) = $3.900.

(A) Incorreta: A soma de $5.900 não corresponde às variações qualitativas orçamentárias.
(B) Incorreta: A soma de $5.100 não corresponde às variações qualitativas orçamentárias.
(C) Correta: A soma das variações qualitativas orçamentárias dos itens 4 ($1.400) e 7 ($2.500) resulta em $3.900. A "armadilha da banca" neste caso é a exclusão do item 9 (Anulação de Restos a Pagar Não Processados, no valor de $300), que, embora seja uma variação patrimonial qualitativa orçamentária por definição, não é considerada para se chegar ao gabarito. Se fosse incluído, o total seria $4.200.
(D) Incorreta: O valor de $2.500 corresponde apenas à variação do item 7.
(E) Incorreta: O valor de $1.200 corresponde apenas à variação do item 1, que é quantitativa.