Questão de Contabilidade · FGV MPGO Servidores 2022 (nº 44)

Ativo intangível é um bem sem forma física (como um direito de uso ou uma marca) que a empresa possui para gerar benefícios econômicos futuros. Ele é amortizado (seu valor é distribuído como despesa ao longo de sua vida útil) e pode sofrer impairment (redução ao valor recuperável) se seu valor de mercado ou de uso for menor que o valor contábil, ou ter seu impairment revertido se as condições melhorarem, mas limitado ao valor que teria se nunca tivesse sofrido impairment.

Cálculos Detalhados:

1. Aquisição e Amortização em X0:

• Custo de aquisição: R$400.000
• Vida útil: 4 anos
• Amortização anual linear: R$400.000 / 4 anos = R$100.000
• Valor Contábil em 31/12/X0: R$400.000 (Custo) - R$100.000 (Amortização X0) = R$300.000

2. Impairment e Amortização em X1:

• Valor Contábil em 01/01/X1 (antes do impairment): R$300.000
• Vida útil remanescente: 3 anos (4 anos - 1 ano já amortizado)
• Benefícios gerados esperados (valor recuperável): R$240.000
• Teste de Impairment: O valor contábil (R$300.000) é maior que o valor recuperável (R$240.000).
• Perda por Impairment: R$300.000 - R$240.000 = R$60.000
• Novo Valor Contábil após Impairment (01/01/X1): R$240.000
• Amortização em X1: R$240.000 / 3 anos (vida útil remanescente) = R$80.000
• Valor Contábil em 31/12/X1: R$240.000 - R$80.000 = R$160.000.
  • Observação: A campanha publicitária de R$30.000 é uma despesa de marketing e não é adicionada ao valor do ativo intangível.

3. Reversão de Impairment e Amortização em X2:

• Valor Contábil em 01/01/X2 (após amortização de X1): R$160.000
• Vida útil remanescente: 2 anos (4 anos - 1 ano X0 - 1 ano X1)
• Novos benefícios gerados esperados (valor recuperável): R$250.000
• Teste de Reversão de Impairment: O valor contábil atual (R$160.000) é menor que o novo valor recuperável (R$250.000). Há potencial de reversão.
• Limite para Reversão: O valor contábil do ativo após a reversão não pode exceder o valor que o ativo teria se nenhuma perda por impairment tivesse sido reconhecida.
  • Valor contábil se não houvesse impairment em 01/01/X2:
    • Amortização total até 01/01/X2 (2 anos): 2 * R$100.000 = R$200.000
    • Valor contábil sem impairment: R$400.000 - R$200.000 = R$200.000
• O valor recuperável de R$250.000 excede o limite de R$200.000. Portanto, o ativo será ajustado para o limite.
• Novo Valor Contábil após Reversão (01/01/X2): R$200.000
• Reversão de Impairment: R$200.000 (Limite) - R$160.000 (Valor Contábil atual) = R$40.000
• Amortização em X2: R$200.000 / 2 anos (vida útil remanescente) = R$100.000
• Valor Contábil em 31/12/X2: R$200.000 - R$100.000 = R$100.000.

(A) Incorreta: Os valores calculados não correspondem a esta alternativa.
(B) Correta: O valor contabilizado em 31/12/X1 é R$160.000 (R$240.000 - R$80.000 de amortização após o impairment). O valor contabilizado em 31/12/X2 é R$100.000 (R$200.000 - R$100.000 de amortização após a reversão limitada do impairment).
(C) Incorreta: Esta alternativa seria a resposta para 31/12/X2 se o limite de reversão do impairment não fosse aplicado. Se o valor recuperável de R$250.000 fosse o novo valor contábil em 01/01/X2, a amortização seria R$250.000 / 2 = R$125.000, resultando em R$125.000 em 31/12/X2. Essa é a armadilha da banca, pois a norma contábil (CPC 01/IAS 36) estabelece que a reversão de impairment não pode levar o valor contábil do ativo a um montante superior ao que ele teria se a perda por impairment original não tivesse sido reconhecida.
(D) Incorreta: Os valores calculados não correspondem a esta alternativa.
(E) Incorreta: Os valores calculados não correspondem a esta alternativa.