Questão de Contabilidade · FGV MPGO Servidores 2022 (nº 41)

Quando o valor que uma empresa vai receber por um serviço pode mudar (chamamos isso de contraprestação variável), a contabilidade deve estimar esse valor. Essa estimativa é feita usando o método do valor mais provável ou do valor esperado, e só pode ser reconhecida se for altamente provável que não haverá uma reversão significativa da receita já reconhecida no futuro.

• (A) Incorreta: Reconhecer zero receita seria o caso se não houvesse expectativa de recebimento, o que não é a situação aqui.
• (B) Incorreta: R$5.000 mensalmente resultaria em R$60.000 anuais (R$5.000 x 12), que é o valor inicial do contrato, mas não o valor ajustado e provável.
• (C) Incorreta: R$15.000 trimestralmente é o valor do pagamento inicial, mas a questão pede o parâmetro para a mensuração da receita no ano, considerando a cláusula de ajuste.
• (D) Correta: O CPC 47 exige que a entidade estime a contraprestação variável. Como foi considerado provável que a entidade sem fins lucrativos não teria aumento na arrecadação anual, o valor mais provável a ser recebido pela prestadora de serviços contábeis é o ajustado de R$20.000. Este é o valor que a empresa espera ter direito, aplicando o critério do "valor mais provável".
• (E) Incorreta: R$60.000 é o valor inicial do contrato. No entanto, a existência de uma cláusula de contraprestação variável, com a probabilidade de o valor ser ajustado para R$20.000, impede o reconhecimento do valor inicial integral. A armadilha aqui é ignorar a condição de probabilidade e a regra de estimativa da contraprestação variável.