Questão de Organização do Ministério Público · FGV MP-SC 2022 (nº 39)

Conceito-chave: Na carreira do serviço público, progressão é a passagem para uma referência (salário) superior dentro do mesmo nível (movimento horizontal, “para o lado”), enquanto promoção é a passagem para o nível seguinte da carreira (movimento vertical, “para cima”). O que João fez foi mudar de referência sem mudar de nível, ou seja, uma progressão horizontal, e o motivo foi o curso de pós-graduação, que é um aperfeiçoamento (não merecimento nem remoção).

• (A) Incorreta: Remoção é mudança de lotação (local de trabalho), não tem relação com mudança de referência salarial; além disso, o movimento foi horizontal, mas o motivo não é remoção.
• (B) Incorreta: A pegadinha aqui é trocar os eixos: “vertical” seria promoção para outro nível, mas João permaneceu no mesmo nível; logo, é horizontal, não vertical.
• (C) Correta: João obteve progressão funcional horizontal (mudou de referência, mesmo nível) decorrente de promoção por aperfeiçoamento — a banca usa “promoção” no sentido genérico de avanço, mas o termo técnico correto é progressão, e o aperfeiçoamento (pós-graduação) é o fundamento.
• (D) Incorreta: “Promoção vertical” seria mudança de nível, o que não ocorreu; e o critério foi aperfeiçoamento, não merecimento (que envolve avaliação de desempenho, não curso).
• (E) Incorreta: O movimento é horizontal, mas o critério não é merecimento; é aperfeiçoamento, pois o curso de pós-graduação é o que gerou o direito.