Questão de Meio Ambiente - Análises Ambientais · FGV EPE 2024 (nº 67)

A certificação de biocombustíveis é o processo de verificar e atestar que um produtor de biocombustíveis cumpre determinados requisitos de sustentabilidade e eficiência, especialmente em relação à redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e à eficiência energética, considerando todo o ciclo de vida do combustível.

• (A) Incorreta: A emissão de crédito de descarbonização (CBIO) é o resultado da certificação e da produção efetiva de biocombustíveis que atendem aos requisitos, não o processo de avaliação em si. A avaliação descrita precede a possibilidade de emissão de CBIOs.
• (B) Incorreta: O credenciamento geralmente se refere à autorização de uma entidade (como a firma inspetora) para realizar certas atividades, ou do produtor para participar de um programa. A questão descreve a avaliação da conformidade da produção de biocombustíveis, que é uma certificação.
• (C) Correta: A avaliação da conformidade da mensuração de aspectos como eficiência energética e emissões de GEE, com base no ciclo de vida, conforme a Lei nº 13.575 (RenovaBio), é exatamente o que constitui a certificação de biocombustíveis. Este processo atesta a performance ambiental do biocombustível.
• (D) Incorreta: A emissão primária é um termo que não se aplica a este contexto. Geralmente, refere-se à primeira vez que um ativo financeiro é colocado no mercado.
• (E) Incorreta: A escrituração refere-se ao registro contábil de transações financeiras, não estando relacionada à avaliação técnica e ambiental da produção de biocombustíveis.