Questão de Gás Natural · FGV EPE 2024 (nº 45)

O transporte e a distribuição de gás natural são considerados monopólios naturais, o que significa que é mais eficiente que uma única empresa opere a infraestrutura (como gasodutos) em uma determinada área, devido aos altos custos de investimento e à inviabilidade econômica de duplicar essas redes.

• (A) Incorreta: A afirmativa I está correta, mas a alternativa A sugere que apenas ela está correta, o que não é verdade, pois a afirmativa III também está correta.
• (B) Incorreta: A afirmativa III está correta, mas a alternativa B sugere que apenas ela está correta, o que não é verdade, pois a afirmativa I também está correta.
• (C) Incorreta: A afirmativa I está correta, mas a II está incorreta. A concorrência via duplicação de infraestrutura em um monopólio natural é economicamente ineficiente.
• (D) Correta:
  • I. Gasoduto de transporte é aquele que realiza movimentação de gás natural desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural, incluindo estações de compressão, de medição, de redução de pressão e de entrega. Esta é uma definição precisa e completa de um gasoduto de transporte, abrangendo suas origens, destinos e infraestruturas associadas, conforme regulamentado no setor.
  • III. Dadas as características físico-químicas do gás natural, que tornam seu transporte por outros modais alternativos menos viáveis economicamente, o livre acesso aos gasodutos de transporte é fundamental para se garantir concorrência nos elos a jusante e a montante da indústria de gás natural. O gás natural é difícil e caro de transportar por outros meios que não gasodutos (ou GNL para longas distâncias marítimas). Como os gasodutos são monopólios naturais, o livre acesso (ou acesso de terceiros) é crucial para que diferentes produtores (montante) e distribuidores/consumidores (jusante) possam usar a rede, evitando que o proprietário do gasoduto restrinja a oferta e impeça a competição nos demais segmentos da cadeia.
• (E) Incorreta: A afirmativa II está incorreta. Armadilha da banca: A ideia de que "mais firmas = mais competitividade" é geralmente verdadeira em mercados competitivos, mas não se aplica a monopólios naturais. Nesses casos, a duplicação da infraestrutura (gasodutos paralelos) é extremamente cara e ineficiente, elevando os custos totais para a sociedade em vez de reduzi-los. A eficiência econômica em monopólios naturais é alcançada pela regulação do monopólio existente, e não pela criação de concorrência via duplicação.