Questão de Contabilidade · FGV EPE 2024 (nº 60)

A mudança de estimativa contábil ocorre quando há uma revisão de um julgamento feito anteriormente, com base em novas informações ou desenvolvimentos, como a vida útil de um ativo. Ela é aplicada prospectivamente, ou seja, afeta o período atual e os futuros, mas não os passados.

• (A) Incorreta: Não se trata de uma retificação de erro, pois a avaliação inicial de vida útil indefinida foi um julgamento feito com base nas informações disponíveis na época, não um equívoco. Além disso, a amortização de 2022 seria aplicação retrospectiva, inadequada para estimativas.
• (B) Incorreta: A alteração da vida útil de um ativo (de indefinida para definida, ou a duração da vida útil) é classificada como mudança de estimativa contábil, e não de política contábil, conforme o CPC 23. A pegadinha aqui é confundir a mudança na natureza da vida útil com uma mudança na forma de contabilizar.
• (C) Incorreta: A classificação como mudança de política contábil está incorreta. Mesmo que fosse, a aplicação a partir de 2023 seria prospectiva, o que não é o tratamento padrão para mudanças de política contábil (que geralmente são retrospectivas).
• (D) Incorreta: Embora a classificação como mudança de estimativa contábil esteja correta, a amortização deve começar a partir da data da mudança (01/01/2023), e não retroativamente a 2022. Mudanças de estimativa são aplicadas prospectivamente.
• (E) Correta: A alteração da vida útil de um ativo intangível de indefinida para definida é uma mudança de estimativa contábil, conforme o CPC 23. As mudanças de estimativa contábil são aplicadas prospectivamente, ou seja, a partir da data em que a mudança é feita (01/01/2023). Assim, a amortização do valor contábil do ativo (R$ 80.000) deve começar a partir de 2023, ao longo dos 10 anos de vida útil definida.