Questão de Contabilidade · FGV EPE 2024 (nº 48)

Quando um ativo que a empresa usa (chamado Imobilizado) é transferido para um ativo que a empresa mantém para alugar ou para valorização (chamado Propriedade para Investimento), a diferença entre o valor contábil atual do ativo e seu valor justo na data da transferência é geralmente registrada em uma conta especial do patrimônio líquido, os Ajustes de Avaliação Patrimonial, a menos que esteja revertendo uma perda anterior.

Cálculos:

1. Custo de aquisição: R$ 600.000.
2. Depreciação em 2023: R$ 600.000 / 10 anos = R$ 60.000.
3. Valor Contábil Líquido em 01/01/2024 (antes da transferência): R$ 600.000 (custo) - R$ 60.000 (depreciação) = R$ 540.000.
4. Teste de Recuperabilidade (Impairment) em 31/12/2023: O valor contábil líquido (R$ 540.000) era MENOR que o valor recuperável (R$ 580.000). Portanto, NÃO HOUVE PERDA POR IMPAIRMENT reconhecida.
5. Valor Justo na data da transferência (01/01/2024): R$ 610.000.
6. Diferença a ser contabilizada: Valor Justo (R$ 610.000) - Valor Contábil Líquido (R$ 540.000) = R$ 70.000.

De acordo com o CPC 28, item 61, quando há um ganho na transferência de Imobilizado para Propriedade para Investimento: primeiro, ele reverte qualquer perda por impairment previamente reconhecida (indo para o resultado); o restante (ou o valor total, se não houve impairment anterior) vai para Ajustes de Avaliação Patrimonial. Como não houve perda por impairment anterior, todo o ganho de R$ 70.000 é reconhecido em Ajustes de Avaliação Patrimonial.

• (A) Incorreta: Essa alternativa estaria correta se todo o ganho fosse para o resultado, o que não é o caso para a maior parte dos ganhos de reavaliação ou transferência para Propriedade para Investimento sem impairment prévio.
• (B) Correta: Conforme o CPC 28, item 61, como não houve perda por impairment previamente reconhecida, o ganho total de R$ 70.000 (R$ 610.000 - R$ 540.000) é reconhecido em Outros Resultados Abrangentes, na conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial.
• (C) Incorreta: Essa alternativa sugere uma divisão entre receita e ajustes de avaliação patrimonial que não se aplica ao cenário, pois não houve perda por impairment a ser revertida no resultado.
• (D) Incorreta: A "reversão da despesa" implica que houve uma despesa de impairment anterior, o que não ocorreu, pois o valor recuperável (R$ 580.000) era superior ao valor contábil (R$ 540.000). A armadilha aqui é a informação do valor recuperável: ele não gerou perda, mas pode confundir o aluno a pensar que houve uma despesa de impairment.
• (E) Incorreta: Assim como nas alternativas C e D, esta sugere uma reversão de despesa de impairment que não existiu.