Questão nº 74
Questão de Economia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 74)
Nos últimos 10 anos, o mercado de trabalho passou por diversas mudanças estruturais, dentre elas o processo de formalização do emprego. Nesse sentido, a formalização no Brasil apresenta como característica o (a)
- Amenor rigidez das leis trabalhistas, o que permite que empresários contratem trabalhadores formais com maior facilidade.
- Baumento dos vínculos formais e encolhimento do setor informal, reflexo, por exemplo, da melhora educacional do país. (alternativa correta)
- Cfim de incentivos perversos para obtenção do seguro desemprego e saque do FGTS por parte de empregados via acordo demissional com seus patrões.
- Dextinção dos contratos temporários de 3 meses que as empresas lançavam mão como forma de contornar os altos custos demissionais.
- Emenor sindicalização de diversas categorias, como forma de flexibilizar as relações trabalhistas e os reajustes salariais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A formalização do emprego é o processo pelo qual mais trabalhadores passam a ter carteira assinada, com todos os direitos e deveres previstos em lei, em vez de trabalhar sem registro (no setor informal).
(A) Incorreta: A rigidez das leis trabalhistas é um debate constante no Brasil; a ideia de "menor rigidez" como principal característica da formalização nos últimos 10 anos é simplista e não reflete a complexidade das reformas e seus impactos.
(B) Correta: A formalização é, por definição, o aumento dos vínculos formais (empregos com carteira assinada) e o encolhimento do setor informal. A melhora educacional é um dos fatores que podem contribuir para isso, pois trabalhadores mais qualificados tendem a ter acesso a empregos mais formais.
(C) Incorreta: Esta alternativa descreve a cessação de práticas específicas, mas a demissão por acordo foi legalizada pela reforma trabalhista de 2017, permitindo o saque parcial do FGTS e acesso ao seguro-desemprego, ou seja, a prática não foi "extinta" e sim regulamentada. A armadilha é que ela toca em um ponto de debate sobre a legislação trabalhista, mas de forma imprecisa e não como uma característica da formalização em si.
(D) Incorreta: Contratos temporários não foram extintos; pelo contrário, a legislação sobre eles foi até mesmo flexibilizada em alguns aspectos pela reforma trabalhista de 2017.
(E) Incorreta: A menor sindicalização é uma tendência observada, mas é uma consequência ou um fator que afeta as relações trabalhistas, não uma característica direta do processo de formalização do emprego. Formalização se refere ao tipo de vínculo (formal vs. informal), não à força sindical.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Economia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.