Questão de Economia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 62)

A Curva de Laffer é um modelo teórico que mostra a relação entre a alíquota de impostos (percentual cobrado sobre a renda ou atividade) e a receita total que o governo arrecada. Ela sugere que, a partir de um certo ponto, aumentar a alíquota de impostos pode, na verdade, diminuir a arrecadação total.

• (A) Incorreta: Esta alternativa apresenta a sequência F – V – V. A primeira afirmativa ("Se a alíquota tributária é de 100%, a receita será nula, pois as pessoas não ofertarão mão de obra no setor formal.") é verdadeira, não falsa.
• (B) Incorreta: Esta alternativa apresenta a sequência V – F – V. A segunda afirmativa ("Há uma alíquota que gera o máximo de receita para o governo.") é verdadeira, não falsa.
• (C) Incorreta: Esta alternativa apresenta a sequência V – V – F. A terceira afirmativa ("Existe um trecho da curva em que acréscimos de alíquota geram decréscimos de receita pois estimulam sonegação fiscal.") é verdadeira, não falsa.
• (D) Incorreta: Esta alternativa apresenta a sequência V – F – F. A segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras, não falsas.
• (E) Correta: Esta alternativa apresenta a sequência V – V – V, que está de acordo com a teoria da Curva de Laffer.
  • A primeira afirmativa é Verdadeira (V): Se a alíquota tributária for de 100%, significa que todo o rendimento do trabalho ou do capital seria confiscado pelo governo. Nesse cenário extremo, não haveria incentivo para trabalhar, investir ou produzir no setor formal, levando a uma paralisação da atividade econômica e, consequentemente, a uma receita tributária nula.
  • A segunda afirmativa é Verdadeira (V): A própria essência da Curva de Laffer é demonstrar que existe uma alíquota ótima (ponto máximo da curva) que maximiza a arrecadação total de impostos para o governo. Acima ou abaixo dessa alíquota, a receita seria menor.
  • A terceira afirmativa é Verdadeira (V): No trecho descendente da Curva de Laffer (após o ponto de receita máxima), o aumento das alíquotas tributárias leva a uma redução da receita. Isso ocorre porque alíquotas muito altas desincentivam a produção e o trabalho, e também estimulam comportamentos como a sonegação fiscal (evasão de impostos) e a busca por atividades na economia informal, diminuindo a base tributável.