Questão nº 58

Questão de Economia · FGV DPE-RS 2023 (nº 58)

FGV2023Analista - Apoio Especializado (Economia)Economia

De acordo com o teorema de Coase, as ineficiências causadas pelas externalidades somente podem ser solucionadas:

Asem a participação estatal;
Bse os agentes causadores tiverem que internalizar todos os seus custos; (alternativa correta)
Cse os direitos de propriedade do causador do efeito estiverem bem alocados;
Dcom a adoção de uma tributação ao poluidor denominada taxa de Pigou;
Equando os custos privados foram maiores do que os custos sociais.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa B

(A) Incorreta: o teorema de Coase não exige ausência do Estado; exige apenas direitos de propriedade bem definidos (que podem, inclusive, ser estabelecidos pelo próprio Estado) e custos de transação baixos.
(B) Correta: a raiz da ineficiência da externalidade é o agente causador não internalizar o custo (ou benefício) que impõe a terceiros; qualquer solução eficiente, seja via barganha coaseana, seja via tributação pigouviana, converge para fazer esse agente internalizar seus custos totais.
(C) Incorreta: a boa alocação de direitos de propriedade é apenas um dos mecanismos (o coaseano) para induzir a internalização, não o único caminho possível para corrigir a externalidade.
(D) Incorreta: a taxa de Pigou é uma alternativa à solução coaseana (via tributação, não via barganha privada), portanto não é o único mecanismo, nem decorre exatamente do "teorema de Coase".
(E) Incorreta: a externalidade negativa se caracteriza justamente pelo custo privado ser MENOR que o custo social (o agente não arca com todo o custo que impõe), e não o contrário.

Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Economia) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.