Questão nº 65
Questão de Contabilidade · FGV CMSP 2024 (nº 65)
Em relação ao cálculo da despesa de amortização de um ativo intangível, considerando que há mercado ativo para ele, analise as afirmações a seguir:
I. O valor residual pode ser determinado em relação ao mercado ativo.
II. É provável que o mercado ativo continuará a existir ao final da vida útil do ativo.
III. Há compromisso de terceiro para comprar o ativo ao final da sua vida útil.
Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é diferente de zero quando acontecem os seguintes fatos:
- AI ou II ou III.
- BI e II cumulativamente ou III. (alternativa correta)
- CI, II e III cumulativamente.
- DI e III cumulativamente ou II.
- EI ou II e III cumulativamente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O valor residual de um ativo intangível (um bem sem forma física, como uma patente ou software) é o valor estimado que a empresa espera obter ao final da sua vida útil (período em que o ativo será usado), depois de deduzir os custos de venda. Por padrão, presume-se que o valor residual de um ativo intangível é zero, a menos que condições específicas sejam atendidas. A questão busca essas condições para que o valor residual seja considerado diferente de zero.
- (A) Incorreta: Esta alternativa sugere que qualquer uma das condições (I, II ou III) isoladamente seria suficiente. No entanto, as condições I e II são interdependentes e precisam ocorrer juntas quando se trata da existência de um mercado ativo. A armadilha aqui é não reconhecer a necessidade de que I e II sejam cumulativas.
- (B) Correta: O valor residual de um ativo intangível com vida útil definida pode ser diferente de zero se: (1) houver um compromisso firme de um terceiro para comprar o ativo ao final de sua vida útil (afirmação III); OU (2) houver um mercado ativo para o ativo E (afirmação I) o valor residual puder ser determinado em relação a esse mercado ativo E (afirmação II) for provável que esse mercado ativo continuará a existir ao final da vida útil do ativo. Esta alternativa (I e II cumulativamente ou III) reflete exatamente o que as normas contábeis (como o CPC 04/IAS 38) estabelecem.
- (C) Incorreta: Exigir que todas as três condições (I, II e III) ocorram simultaneamente é muito restritivo e não corresponde à norma contábil. A condição III é uma alternativa às condições I e II, não um requisito adicional.
- (D) Incorreta: Esta combinação está incorreta porque mistura as condições de forma inadequada. A afirmação II não é uma condição isolada, e a combinação de I e III não faz sentido no contexto da norma.
- (E) Incorreta: Esta alternativa também apresenta uma combinação incorreta. A afirmação I não é uma condição isolada, e a combinação de II e III não está alinhada com os requisitos para determinar um valor residual não nulo.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.