FGV2014Gerente de Organização EscolarGestão da Vida Escolar
Questão de Gestão da Vida Escolar — FGV Certificação GOE 2014 (nº 69)
Um aluno de uma escola da rede pública estadual de São Paulo, com 13 anos de idade, foi flagrado pichando as paredes do corredor. Medidas disciplinares foram tomadas e o aluno sofreu as sanções previstas nas disposições legais.
Além dessas medidas disciplinares, a escola pode, como medida complementar, solicitar que
- Aos responsáveis providenciem o reparo da pintura.
- Bo aluno pinte a escola, como medida exemplar.
- Co aluno seja encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.
- Do fato seja comunicado ao Ministério Público.
- Eo aluno seja afastado de sua turma por 15 dias para não influenciar seus colegas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: cabe solicitar que os responsáveis providenciem o reparo da pintura, no sentido de reparação do dano causado.
- (B) Incorreta: obrigar o aluno a pintar a escola como "medida exemplar" tem caráter vexatório e é inadequado.
- (C) Incorreta: encaminhar à Vara da Infância não é a medida escolar complementar prevista para o caso.
- (D) Incorreta: comunicar o Ministério Público não é a medida complementar cabível nesta situação.
- (E) Incorreta: afastar o aluno por 15 dias é sanção desproporcional e não prevista.
Fonte: FGV Certificação GOE 2014 Gerente de Organização Escolar (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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