Questão nº 69
Questão de Gestão da Vida Escolar · FGV Certificação GOE 2014 (nº 69)
FGV2014Gerente de Organização EscolarGestão da Vida Escolar
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Um aluno de uma escola da rede pública estadual de São Paulo, com 13 anos de idade, foi flagrado pichando as paredes do corredor. Medidas disciplinares foram tomadas e o aluno sofreu as sanções previstas nas disposições legais.
Além dessas medidas disciplinares, a escola pode, como medida complementar, solicitar que
- Aos responsáveis providenciem o reparo da pintura. (alternativa correta)
- Bo aluno pinte a escola, como medida exemplar.
- Co aluno seja encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.
- Do fato seja comunicado ao Ministério Público.
- Eo aluno seja afastado de sua turma por 15 dias para não influenciar seus colegas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: cabe solicitar que os responsáveis providenciem o reparo da pintura, no sentido de reparação do dano causado.
- (B) Incorreta: obrigar o aluno a pintar a escola como "medida exemplar" tem caráter vexatório e é inadequado.
- (C) Incorreta: encaminhar à Vara da Infância não é a medida escolar complementar prevista para o caso.
- (D) Incorreta: comunicar o Ministério Público não é a medida complementar cabível nesta situação.
- (E) Incorreta: afastar o aluno por 15 dias é sanção desproporcional e não prevista.
Fonte: FGV Certificação GOE 2014 Gerente de Organização Escolar (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.