Questão nº 64
Questão de Gestão da Vida Escolar · FGV Certificação GOE 2014 (nº 64)
FGV2014Gerente de Organização EscolarGestão da Vida Escolar
Gabarito: Cver comentário ↓
Os pais de um aluno do 5º ano solicitaram que seu filho não participasse das aulas de Ensino Religioso.
Nesse caso, o Gerente de Organização Escolar deve esclarecer que o Ensino Religioso
- Aconstitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, e a participação do aluno é obrigatória.
- Bnão constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- Cconstitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, mas a frequência é facultativa. (alternativa correta)
- Dconstitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, e a participação do aluno é obrigatória e avaliada bimestralmente.
- Enão está regulamentado pela legislação estadual, e a escola deve definir o que será feito a respeito.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: a participação do aluno no Ensino Religioso não é obrigatória.
- (B) Incorreta: o Ensino Religioso constitui, sim, disciplina dos horários normais do ensino fundamental (LDB, art. 33).
- (C) Correta (mais defensável): constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo de oferta obrigatória e adesão do aluno facultativa (LDB, art. 33).
- (D) Incorreta: não é de participação obrigatória nem componente de avaliação obrigatória.
- (E) Incorreta: o Ensino Religioso está regulamentado em lei federal (LDB).
- Observação: a banca anulou a questão — o motivo provável é a divergência entre o texto legal, que fala em "matrícula facultativa", e a alternativa C, que fala em "frequência facultativa", o que comprometeu a exatidão do gabarito.
Fonte: FGV Certificação GOE 2014 Gerente de Organização Escolar (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.