Questão nº 35
Questão de Gestão Escolar · FGV Certificação GOE 2014 (nº 35)
FGV2014Gerente de Organização EscolarGestão Escolar
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A Diretora de uma escola da rede pública de ensino determina que a Gerente de Organização Escolar substitua a Gerente de outra escola, durante uma semana.
Com base na lei estadual que regula os processos administrativos, a Gerente de Organização Escolar pode se recusar a atender à determinação porque
- Aa Diretora não tem a atribuição de transferir funcionários administrativos. (alternativa correta)
- Ba Gerente de Organização Escolar afirma que a Diretora tem outras pessoas para fazer a substituição.
- Ca determinação é atribuição exclusiva da Secretaria de Educação.
- Da Diretora não pode solicitar sua exoneração por insubordinação.
- Ea Gerente de Organização Escolar não pode ser alocada em uma escola distante do bairro em que reside.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: a determinação é ilegal por vício de competência, já que a Diretora não tem atribuição para transferir/deslocar funcionário administrativo para outra unidade escolar; por isso a ordem manifestamente ilegal pode ser recusada.
- (B) Incorreta: a existência de outras pessoas para substituir é conveniência, não o fundamento jurídico da recusa.
- (C) Incorreta: o remanejamento entre unidades não é atribuição "exclusiva" da Secretaria nos termos apresentados; o vício aqui é a falta de competência da Diretora.
- (D) Incorreta: a questão trata da legalidade da ordem de substituição, não de exoneração por insubordinação.
- (E) Incorreta: a distância do bairro de residência não é o critério legal que autoriza a recusa; o fundamento é a incompetência da autoridade que deu a ordem.
Fonte: FGV Certificação GOE 2014 Gerente de Organização Escolar (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.