Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALESC 2024 (nº 58)

A Gestão Pública por Resultados é um modelo de administração que foca no que o governo entrega (os resultados) e na eficiência com que o faz, utilizando indicadores de desempenho para medir o sucesso em vez de apenas o cumprimento de processos.

(A) Incorreta: Embora a redução de despesas e o aumento de receitas sejam metas financeiras importantes, a Gestão por Resultados vai além, buscando melhorias na entrega de valor público, não apenas no balanço financeiro.
(B) Incorreta: Semelhante à alternativa A, foca principalmente em aspectos financeiros. A otimização dos tributos é um meio para a eficiência, mas não o objetivo principal do modelo de gestão por resultados em si, que visa a entrega de serviços.
(C) Incorreta: A melhoria da qualidade dos serviços públicos é um objetivo central, mas a "otimização da utilização dos tributos" é um conceito mais financeiro e menos abrangente que a formação de parcerias como objetivo estratégico de um modelo de gestão. Esta alternativa é tentadora porque a qualidade dos serviços é fundamental, mas o gabarito aponta para uma visão mais ampla e estratégica. A armadilha aqui é que, embora a qualidade seja um objetivo óbvio, a lei pode ter destacado outros pontos estratégicos em conjunto.
(D) Incorreta: O aumento de receitas públicas é uma meta financeira e não o foco principal de um modelo de gestão por resultados, que se concentra na eficiência e eficácia da prestação de serviços e na governança.
(E) Correta: A formação prioritária de parcerias entre o Estado e a sociedade (envolvendo a sociedade na gestão e entrega de resultados) e a melhoria da qualidade dos serviços públicos (o objetivo final de qualquer gestão pública eficiente) são pilares de um modelo de Gestão Pública por Resultados moderno, conforme a Lei Complementar SC nº 741/2019.