Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALESC 2024 (nº 53)

Estoques são bens que uma entidade (como um país) mantém para serem consumidos em suas operações, distribuídos gratuitamente ou vendidos. No setor público, isso inclui bens para uso em serviços públicos.

• (A) Correta: As reservas estratégicas de petróleo são estoques porque são bens tangíveis que o país possui e mantém para consumo futuro em situações específicas (emergência), caracterizando-se como bens a serem utilizados para fins públicos.
• (B) Incorreta: Provisão é um passivo (uma obrigação presente) de prazo ou valor incerto, que provavelmente exigirá uma saída de recursos no futuro. As reservas de petróleo são um ativo (um bem), não uma obrigação. A armadilha aqui é confundir a necessidade de se preparar para uma emergência com a natureza contábil do item em si.
• (C) Incorreta: Investimento em contabilidade pública geralmente se refere a bens de capital (ativos imobilizados) que serão usados por vários períodos para gerar serviços, ou a aplicações financeiras. As reservas de petróleo são para consumo, não para uso contínuo como um ativo fixo ou para gerar retorno financeiro direto.
• (D) Incorreta: Ativo contingente é um ativo possível, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. As reservas de petróleo são um ativo presente, tangível e de propriedade do país, não uma possibilidade futura incerta. A palavra "estratégicas" ou "emergência" pode levar à confusão com "contingente", mas o ativo já existe.
• (E) Incorreta: Reserva de contingência é uma parte do patrimônio líquido (ou do orçamento, no setor público) destinada a cobrir eventos futuros incertos ou riscos. É um componente do capital ou do orçamento, não um bem físico como o petróleo.