Questão nº 49
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALESC 2024 (nº 49)
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer os objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita aos usuários avaliarem, entre outros aspectos, a capacidade operacional da entidade.
A capacidade operacional representa a capacidade da entidade em
- Afinanciar as suas próprias atividades.
- Bcertificar-se que os benefícios do processo superam os custos da sua geração.
- Cdar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros. (alternativa correta)
- Dmensurar o custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais.
- Eser útil a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A capacidade operacional de uma entidade pública é a sua habilidade de manter e utilizar seus recursos (como prédios, equipamentos e pessoas) para continuar entregando serviços à população no futuro.
- (A) Incorreta: Financiar as suas próprias atividades refere-se à capacidade financeira da entidade, ou seja, sua habilidade de gerar ou obter recursos monetários, e não diretamente à sua capacidade de operar e prestar serviços. Esta é uma armadilha comum, pois "capacidade" pode ser confundida com a dimensão financeira.
- (B) Incorreta: Certificar-se que os benefícios do processo superam os custos da sua geração é um princípio de restrição à informação útil (custo-benefício), que orienta a elaboração da informação contábil, mas não define a capacidade operacional da entidade.
- (C) Correta: Esta alternativa descreve precisamente a capacidade operacional. Ela representa a habilidade da entidade de manter e utilizar seus recursos (físicos e outros) para continuar prestando serviços à sociedade no futuro, que é o foco principal das entidades do setor público.
- (D) Incorreta: Mensurar o custo dos serviços prestados (históricos ou atuais) é uma função da contabilidade de custos e da avaliação de desempenho, mas não a definição de capacidade operacional em si.
- (E) Incorreta: Ser útil à prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão são os objetivos gerais da elaboração e divulgação da informação contábil, e não a definição da capacidade operacional da entidade.
Fonte: FGV ALESC 2024 Analista Legislativo III - Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.