Questão de Contabilidade · FGV ALEP 2024 (nº 41)

Dividendos são uma destinação do lucro, ou seja, uma parcela do patrimônio líquido que sai da empresa para os sócios. Quando a empresa reconhece o passivo, ela está, na verdade, reduzindo o patrimônio líquido (porque o lucro que seria retido ou distribuído de outra forma está sendo "gasto" com o pagamento aos sócios). Esse movimento não passa pelo resultado (DRE), pois não é despesa, e sim uma distribuição de riqueza já gerada.

• (A) Incorreta: Há impacto sim, pois o patrimônio líquido diminui, e a DMPL é a demonstração que evidencia exatamente essa mutação.
• (B) Incorreta: A DRE não é afetada, pois dividendos não são despesas; eles não reduzem o lucro do período, apenas distribuem o lucro já acumulado.
• (C) Incorreta: Mesmo motivo da anterior: não há despesa, logo não há diminuição no resultado do exercício.
• (D) Incorreta: A DMPL sofre uma diminuição (lançamento a débito de lucros acumulados), nunca um aumento, quando há distribuição de dividendos.
• (E) Correta: O reconhecimento do passivo de dividendos tem como contrapartida um débito em Lucros Acumulados (ou Reservas), que é uma conta do patrimônio líquido. Isso reduz o saldo do PL, e essa redução é evidenciada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

Armadilha da banca (distrator mais tentador): A letra C parece lógica para quem confunde "distribuição de lucro" com "despesa". A banca explora essa confusão: o aluno vê uma saída de dinheiro e pensa em redução de resultado. Mas a pegadinha é que dividendos não são despesas — eles são uma destinação do lucro, e a DRE já foi encerrada antes dessa distribuição. O impacto é exclusivamente patrimonial, na DMPL.