Questão de História e Geografia de Rondônia · FGV ALE-RO 2018 (nº 14)

O conceito-chave é que, na Amazônia colonial, a escravidão indígena “legal” era sempre uma ficção jurídica: o índio nunca era escravo “por natureza”, mas sim por circunstâncias (guerra justa, resgate de prisioneiro, etc.). O resgate era a compra de um índio que já era prisioneiro de outra tribo (para “salvá-lo” de ser devorado ou morto), e o comprador ganhava o direito de usá-lo como escravo por um período — não havia “convencimento” ou “liberdade” nisso.

• (A) Incorreta: O resgate de prisioneiros de guerras intertribais era legal, e o colono que “resgatava” o índio (pagando com mercadorias) obtinha o direito de escravizá-lo temporariamente — a afirmação está correta.
• (B) Correta: A pegadinha está em “convenciam os índios a buscar a liberdade”. As tropas de resgate eram expedições armadas que iam ao sertão comprar prisioneiros de guerra das tribos aliadas, não missionários pregando liberdade. O missionário até acompanhava, mas para legitimar o resgate (atestar que o índio seria “salvo” do canibalismo), não para convencer ninguém a ser livre. A banca trocou “resgate” por “conversão pacífica” — o que nunca existiu.
• (C) Incorreta: Os índios de repartição eram os que viviam nos aldeamentos e eram distribuídos (repartidos) entre os colonos para trabalhar por períodos determinados — não eram “descidos sem resistência” em oposição a escravos; eles eram uma categoria de trabalhadores semi-livres, mas sujeitos a abusos.
• (D) Incorreta: Os descimentos eram expedições oficiais que “desciam” os índios do alto rio para os aldeamentos, de onde eram repartidos para serviços — a descrição está correta.
• (E) Incorreta: As guerras justas eram expedições militares autorizadas pela Coroa para capturar índios hostis (que atacavam colonos ou impediam a catequese), tornando-os escravos legalmente — a afirmação está correta.