Questão de Contabilidade Pública · FCC TRT9 2022 (nº 45)

Uma provisão é um passivo (uma obrigação presente da entidade) de prazo ou valor incertos, mas que já pode ser estimado de forma confiável. No setor público, uma provisão trabalhista representa uma obrigação futura com empregados que a entidade já tem, como férias ou 13º salário a pagar, que ainda não são exigíveis, mas já são reconhecidas.

• (A) Incorreta: As classes 7 e 8 do PCASP são para Contas de Controle e Atos Potenciais, que registram eventos que podem gerar ativos ou passivos futuros, mas que ainda não são reconhecidos como tal. Uma provisão já é um passivo reconhecido, não um ato potencial. Além disso, um passivo não é um ativo.
• (B) Incorreta: Assim como na alternativa A, as classes 7 e 8 são para atos potenciais, não para passivos já reconhecidos como as provisões.
• (C) Correta: As provisões são classificadas como passivos no balanço patrimonial. No PCASP, os passivos são registrados nas Classes 2 (Passivo Circulante) e 3 (Passivo Não Circulante). Uma provisão trabalhista pode ter uma parte de curto prazo (circulante) e outra de longo prazo (não circulante), por isso a menção às duas classes. O termo "passivo permanente" é frequentemente utilizado como sinônimo ou para se referir a passivos de longo prazo, que no PCASP são os Passivos Não Circulantes (Classe 3). Portanto, uma provisão trabalhista é um passivo reconhecido que pode ser de natureza permanente (não circulante).
• (D) Incorreta: Embora as classes 2 e 3 estejam corretas para passivos, uma provisão trabalhista não é um passivo financeiro. Passivos financeiros são obrigações decorrentes de instrumentos financeiros (empréstimos, financiamentos). Provisões trabalhistas são passivos operacionais. Armadilha da banca: A confusão entre "passivo permanente" (que remete a longo prazo/não circulante) e "passivo financeiro" (que tem uma definição específica de instrumentos financeiros) é comum. Provisões trabalhistas são operacionais, não financeiras.
• (E) Incorreta: A Classe 4 do PCASP é destinada ao Patrimônio Líquido, não a passivos. Além disso, como explicado na alternativa D, provisões trabalhistas não são passivos financeiros.