Questão de Contabilidade Pública · FCC TRT9 2022 (nº 44)

Uma Variação Patrimonial Qualitativa é uma mudança na composição dos bens, direitos e obrigações de uma entidade, sem que o valor total do seu Patrimônio Líquido (que é a diferença entre Ativos e Passivos) seja alterado. É como trocar um tipo de ativo por outro, ou um ativo por um passivo de mesmo valor, mantendo o saldo final do patrimônio inalterado.

• (A) Incorreta: O lançamento de receitas de impostos aumenta o Patrimônio Líquido da entidade, caracterizando uma Variação Patrimonial Quantitativa Aumentativa.
• (B) Incorreta: O consumo de material de limpeza (ativo) transforma-o em despesa, diminuindo o Patrimônio Líquido, o que é uma Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva.
• (C) Incorreta: O reconhecimento da depreciação é uma despesa que diminui o valor do ativo e, consequentemente, o Patrimônio Líquido, sendo uma Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva.
• (D) Correta: O recebimento de um depósito em caução aumenta o Ativo (Caixa/Banco) e, simultaneamente, aumenta o Passivo (Obrigação de Devolver o Caução). Como o aumento no Ativo é compensado pelo aumento no Passivo, o Patrimônio Líquido não se altera, caracterizando uma Variação Patrimonial Qualitativa.
• (E) Incorreta: O empenho de despesa, quando a despesa é reconhecida (pelo regime de competência), diminui o Patrimônio Líquido, sendo uma Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva. A armadilha aqui é que o empenho é um estágio da despesa e pode ser confundido com um mero registro orçamentário, mas a despesa em si afeta o PL.