Questão de Engenharia Civil · FCC TRT4 2022 (nº 45)

A Resolução CSJT nº 70/2010 é um guia técnico que define as características e dimensões mínimas para os espaços dentro dos prédios da Justiça do Trabalho, como salas e gabinetes, para garantir que sejam funcionais e padronizados.

• (A) Correta: A Resolução CSJT nº 70/2010, em seu Anexo I, item 1.1.1.1.1, estabelece que a área mínima para a sala de audiência é de 35,00 m².
• (B) Incorreta: Esta metragem não corresponde ao mínimo exigido pela Resolução CSJT nº 70/2010 para uma sala de audiência; a armadilha da banca aqui é apresentar um valor que, embora pareça razoável para uma sala, não é o especificado pela norma, exigindo conhecimento preciso do regulamento.
• (C) Incorreta: 10 m² é uma área muito pequena e inadequada para uma sala de audiência, que precisa acomodar juiz, partes, advogados, testemunhas e público.
• (D) Incorreta: 15 m² é uma área insuficiente para as necessidades funcionais de uma sala de audiência, não atendendo aos requisitos de espaço para os envolvidos.
• (E) Incorreta: 20 m² ainda é uma metragem abaixo do mínimo estabelecido pela Resolução CSJT nº 70/2010 para garantir a funcionalidade e o conforto de uma sala de audiência.