Questão nº 43
Questão de Enfermagem · FCC TRT23 2022 (nº 43)
A capacitação aos trabalhadores quanto aos riscos biológicos deve ser assegurada pelo empregador, de acordo com a Norma Regulamentadora − NR-32,
- Aantes do início das atividades e de forma continuada, incluindo, dentre outros, as normas e procedimentos de higiene. (alternativa correta)
- Bapós a jornada de trabalho para a emissão de certificado.
- Csendo ministrada por profissionais engenheiros e/ou técnicos de segurança do trabalho familiarizados com os riscos inerentes aos agentes biológicos.
- Dapós o início das atividades mediante a mudança das condições de exposição do ambiente aos agentes biológicos.
- Eapenas na identificação de novos riscos biológicos no ambiente de trabalho.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A capacitação sobre riscos biológicos é um requisito fundamental da NR-32 para proteger os trabalhadores da saúde. Ela garante que todos saibam como se prevenir e agir diante desses perigos, sendo uma medida preventiva essencial.
(A) Correta: A NR-32, no item 32.2.4.1, estabelece que a capacitação deve ser assegurada "antes do início das atividades, de forma continuada, e sempre que ocorrer qualquer modificação nos processos de trabalho ou nos riscos biológicos". Além disso, o item 32.2.4.1.1 inclui expressamente "as normas e procedimentos de higiene pessoal" como conteúdo mínimo.
(B) Incorreta: A norma não especifica que a capacitação deva ocorrer "após a jornada de trabalho". O foco é a proteção do trabalhador, e a capacitação deve ser efetiva, não apenas para emissão de certificado.
(C) Incorreta: A NR-32 não restringe a ministração da capacitação apenas a engenheiros e/ou técnicos de segurança do trabalho. Embora esses profissionais sejam cruciais na elaboração e supervisão, a norma foca na competência e familiaridade com os riscos, permitindo que outros profissionais qualificados (como enfermeiros, médicos, biólogos) também a ministrem. A armadilha aqui é que, embora esses profissionais sejam importantes na área de segurança, a norma não os torna os únicos aptos a ministrar o treinamento.
(D) Incorreta: A capacitação é exigida antes do início das atividades. A mudança nas condições de exposição ou nos riscos biológicos exige uma revisão ou complementação da capacitação, mas não substitui a necessidade inicial e continuada.
(E) Incorreta: O termo "apenas" torna a alternativa incorreta. A capacitação é exigida antes do início das atividades, de forma continuada, e também na identificação de novos riscos ou modificações, não se limitando a esta última condição.
Fonte: FCC TRT23 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.