Questão de Biblioteconomia · FCC TRT23 2022 (nº 47)

Os direitos autorais (ou direitos patrimoniais) de uma obra duram por toda a vida do autor e se estendem por mais 70 anos após sua morte. Após esse período, a obra entra em domínio público, o que significa que pode ser usada livremente por qualquer pessoa.

• (A) Incorreta: Esta data seria o resultado de 69 anos após o início da contagem, ou 70 anos contados do ano da morte, o que não está de acordo com a lei.
• (B) Correta: A Lei nº 9.610/1998 estabelece que os direitos patrimoniais do autor perduram por 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua morte (Art. 41). Graciliano Ramos faleceu em 20 de março de 1953. A contagem dos 70 anos inicia-se em 1º de janeiro de 1954. Somando 70 anos a 1954, chegamos a 2024.
• (C) Incorreta: Esta data implicaria um período de 74 anos após o início da contagem, o que não corresponde à legislação.
• (D) Incorreta: Esta data implicaria um período de 80 anos após o início da contagem, o que não corresponde à legislação.
• (E) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora, pois parece considerar a data de publicação da obra (1938) e somar 70 anos (1938 + 70 = 2008), ou um cálculo incorreto. A armadilha da banca aqui é fazer o aluno confundir o início da contagem dos 70 anos com a data de publicação da obra, quando a lei é clara ao determinar que o prazo é contado a partir do ano seguinte à morte do autor.