Questão de Contabilidade · FCC TRT20 2024 (nº 29)

Um ativo intangível é um bem sem forma física (como uma marca ou patente) que a empresa possui. O teste de recuperabilidade (impairment test) verifica se o valor que o ativo está registrado na contabilidade (valor contábil) é maior do que o valor que a empresa espera recuperar dele (valor recuperável). Se o valor contábil for maior, a diferença é uma perda por desvalorização (impairment). Se, em um período posterior, o valor recuperável aumentar, pode haver uma reversão de impairment, que é um ganho reconhecido no resultado, limitado ao valor contábil que o ativo teria se a perda original nunca tivesse ocorrido.

Vamos aos cálculos:

1. Valor Contábil em 31/12/2022 (após a perda inicial):
   Custo de aquisição: R$ 3.800.000
   Perda por desvalorização: R$ 800.000
   Valor Contábil Líquido: R$ 3.800.000 - R$ 800.000 = R$ 3.000.000

2. Cálculo do Valor Recuperável em 31/12/2023:
   O valor recuperável é o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido das despesas de venda.
   Valor em uso: R$ 4.000.000
   Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 2.800.000
   Valor Recuperável = Máximo (R$ 4.000.000; R$ 2.800.000) = R$ 4.000.000

3. Verificação da Reversão de Impairment:
   O Valor Recuperável (R$ 4.000.000) é maior que o Valor Contábil (R$ 3.000.000), indicando uma reversão.
   A reversão potencial seria: R$ 4.000.000 - R$ 3.000.000 = R$ 1.000.000.

4. Aplicação do Limite para a Reversão:
   A reversão de uma perda por desvalorização não pode fazer com que o valor contábil do ativo exceda o valor contábil que teria sido determinado (líquido de amortização, se aplicável) se nenhuma perda por desvalorização tivesse sido reconhecida. Como o ativo tem vida útil indefinida, não há amortização.
   O valor contábil máximo após a reversão é o custo de aquisição original: R$ 3.800.000.
   A reversão permitida é a diferença entre o limite e o valor contábil atual: R$ 3.800.000 (limite) - R$ 3.000.000 (valor contábil atual) = R$ 800.000.
   Portanto, a empresa reconhece um ganho de R$ 800.000.

• (A) Incorreta: O cálculo da reversão, limitado ao custo original, resulta em R$ 800.000, não R$ 200.000.
• (B) Incorreta: Há uma indicação de reversão, pois o valor recuperável (R$ 4.000.000) é maior que o valor contábil atual (R$ 3.000.000).
• (C) Incorreta: Este valor (R$ 1.000.000) seria a reversão se não houvesse o limite do custo de aquisição original. Armadilha da banca: A banca testa se o aluno lembra que a reversão de impairment é limitada ao valor contábil que o ativo teria se a perda original nunca tivesse sido reconhecida (neste caso, o custo de aquisição, já que não há amortização para ativos de vida útil indefinida). Ignorar esse limite é o erro mais comum.
• (D) Incorreta: O valor recuperável é maior que o valor contábil, indicando um ganho (reversão de perda), não uma nova perda.
• (E) Correta: A empresa reconheceu um ganho de R$ 800.000, que é o valor da reversão da perda por desvalorização, limitado ao custo de aquisição original do ativo (R$ 3.800.000 - R$ 3.000.000 = R$ 800.000).