Questão nº 39
Questão de Tecnologia da Informação · FCC TRT18 2022 (nº 39)
Considere que uma Analista de um Tribunal Regional do Trabalho está analisando um contrato preliminar com uma empresa de tecnologia, no qual constam as seguintes informações:
I. Nomes de dois funcionários do Tribunal para compor o quadro funcional da empresa.
II. Nome do gerente da empresa à qual os funcionários do Tribunal ficarão subordinados.
III. Valor de 450,00 por hora a ser paga a cada funcionário da empresa que estará envolvido no projeto.
IV. Indicação de que o provedor de Internet a ser contratado e pago pelo Tribunal, caso não ofereça tecnologia 5G, de forma ininterrupta 24/7, oferece ensejo para que a empresa altere unilateralmente cláusulas relativas a prazos de entrega e valores do contrato.
A Analista indicou que há informações que estão em DESACORDO com a Resolução CNJ nº 468/2022, quais sejam:
- AI, II, III e IV. (alternativa correta)
- BI e II, apenas.
- CIII e IV, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI e III, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Resolução CNJ nº 468/2022 busca padronizar e otimizar as contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Poder Judiciário, focando na contratação de soluções e resultados, e não de mão de obra, além de garantir a correta alocação de riscos e a autonomia das partes.
(A) Correta: Todas as informações (I, II, III e IV) estão em desacordo com a Resolução CNJ nº 468/2022, pois violam princípios de autonomia da contratada, vedação de subordinação de pessoal e correta gestão de riscos.
(B) Incorreta: Não abrange todas as informações em desacordo.
(C) Incorreta: Não abrange todas as informações em desacordo.
(D) Incorreta: Não abrange todas as informações em desacordo.
(E) Incorreta: Não abrange todas as informações em desacordo.
Fonte: FCC TRT18 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.