Questão nº 49
Questão de Engenharia Civil · FCC TRT17 2022 (nº 49)
Segundo a NR-18, são obrigatórias a elaboração e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Em canteiros de obras com até I m de altura e com, no máximo, II trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
As lacunas I e II devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
- A10 − 30
- B10 − 15
- C12 − 20
- D7 − 10 (alternativa correta)
- E15 − 30
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da NR-18 é um documento essencial que identifica os perigos e propõe medidas para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores em canteiros de obras. Para obras menores, a NR-18 permite uma elaboração simplificada do PGR.
- (A) Incorreta: Os valores de 10m de altura e 30 trabalhadores não correspondem aos limites estabelecidos pela NR-18 para a elaboração simplificada do PGR.
- (B) Incorreta: Embora 10m de altura seja um distrator comum para outras normas ou contextos, não é o limite para esta condição específica da NR-18, nem o número de trabalhadores.
- (C) Incorreta: Os valores de 12m de altura e 20 trabalhadores estão acima dos limites permitidos pela NR-18 para a elaboração simplificada do PGR por profissional qualificado.
- (D) Correta: De acordo com o item 18.4.2.1 da NR-18, em canteiros de obras com até 7 metros de altura e com, no máximo, 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. Esta é a condição exata para a simplificação mencionada.
- (E) Incorreta: Os valores de 15m de altura e 30 trabalhadores excedem significativamente os limites estabelecidos pela NR-18 para a elaboração simplificada do PGR.
Fonte: FCC TRT17 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.