Questão de Administração Pública · FCC TRT15 2024 (nº 18)

Transparência ativa é quando o governo, por iniciativa própria, publica informações de interesse público sem que ninguém precise pedir, disponibilizando-as amplamente para que todos possam acessar.

• (A) Incorreta: Esta alternativa descreve a transparência passiva, onde o cidadão faz uma solicitação e o órgão responde. A palavra "ativa" aqui é uma armadilha, pois se refere à forma da resposta a um pedido, e não à iniciativa de divulgar sem pedido.
• (B) Incorreta: A divulgação de dados pessoais de forma voluntária pelo cidadão não se refere à política de transparência do órgão público, mas sim à ação individual do cidadão ao fornecer seus próprios dados.
• (C) Incorreta: Embora possa haver um custo inicial para estruturar a transparência ativa, o objetivo a longo prazo é justamente reduzir a demanda por solicitações individuais (transparência passiva), o que pode até diminuir os custos operacionais com o tempo. Não é uma característica essencial da modalidade ativa.
• (D) Incorreta: Assim como na alternativa A, esta descreve a transparência passiva, que é a resposta a um pedido do cidadão. A transparência ativa ocorre independentemente de qualquer solicitação.
• (E) Correta: Para que a transparência ativa cumpra seu propósito de controle social e participação cidadã, é fundamental que as informações divulgadas sejam compreensíveis e acessíveis ao público em geral, e não apenas a especialistas. Se a informação é publicada, mas ninguém a entende, a transparência não é efetiva.