Questão de Administração Pública · FCC TRT15 2024 (nº 18)

A transparência ativa é a divulgação espontânea de informações pelos órgãos públicos, sem que o cidadão precise solicitá-las, como a publicação de dados sobre orçamentos e contratos em sites.

• A) Incorreta: Esta alternativa descreve a transparência passiva, onde o cidadão solicita os dados.
• (B) Correta: Para que a transparência ativa cumpra seu objetivo de informar o público, as informações divulgadas precisam ser compreensíveis e acessíveis a todos, não apenas a especialistas.
• C) Incorreta: Esta alternativa descreve a transparência passiva (dados solicitados), mesmo usando o termo "ativa" para a forma de disponibilização, que se refere à agilidade na resposta a um pedido, e não à iniciativa do órgão em divulgar. A armadilha aqui é confundir a agilidade na resposta a um pedido com a natureza proativa da transparência ativa.
• D) Incorreta: Esta alternativa trata da forma como o cidadão fornece seus próprios dados a um órgão, e não da divulgação de informações pelo órgão ao público.
• E) Incorreta: Embora possa haver custos iniciais, o aumento de custo não é uma característica essencial da política de transparência ativa, mas sim uma possível consequência ou desafio de implementação.