Questão de Contabilidade · FCC TRT15 2023 (nº 23)

Quando uma empresa adquire o controle de outra, ela deve registrar o investimento pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP). Isso significa que o valor do investimento no balanço da adquirente é ajustado para refletir a participação dela no patrimônio líquido da adquirida, considerando os valores justos dos ativos e passivos identificáveis da adquirida na data da compra. A diferença entre o custo da aquisição e a participação da adquirente no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida é reconhecida como ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou ganho por compra vantajosa (negative goodwill).

• Cálculo:

  1. Valor Justo Líquido dos Ativos e Passivos Identificáveis da Diamantes S.A.: R$ 45.000.000,00
  2. Participação da Pedras Preciosas S.A. (80%): 80% de R$ 45.000.000,00 = R$ 36.000.000,00
  3. Custo de Aquisição: R$ 30.000.000,00
  4. Comparação: O custo de aquisição (R$ 30.000.000,00) é MENOR que a participação no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis (R$ 36.000.000,00).
  5. Resultado: R$ 36.000.000,00 - R$ 30.000.000,00 = R$ 6.000.000,00. Essa diferença positiva é um ganho por compra vantajosa (também conhecido como ágio negativo ou negative goodwill), que é reconhecido imediatamente no resultado da adquirente na data da aquisição.

• (A) Correta: na data da aquisição, o resultado positivo de R$ 6.000.000,00. Este valor corresponde ao ganho por compra vantajosa (negative goodwill), que ocorre quando o custo de aquisição é inferior à participação da adquirente no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida, sendo reconhecido no resultado na data da aquisição.

• (B) Incorreta: na data da aquisição, o valor de R$ 7.600.000,00 como ágio pago por expectativa de rentabilidade futura. Este valor seria a diferença entre o custo de aquisição (R$ 30M) e a participação no Patrimônio Líquido contábil (80% de R$ 28M = R$ 22.4M), ou seja, R$ 30M - R$ 22.4M = R$ 7.6M. No entanto, para fins de aquisição de controle sob o MEP, a comparação deve ser feita com o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis, e não com o valor contábil. A armadilha aqui é usar o valor contábil em vez do valor justo.

• (C) Incorreta: na data da aquisição, na conta Investimentos no ativo, o valor de R$ 30.000.000,00. Embora o custo de aquisição seja R$ 30M, a conta Investimentos é ajustada para refletir a participação no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida (R$ 36M), e o ganho por compra vantajosa (R$ 6M) é reconhecido no resultado, não diretamente como o valor final do investimento. A conta Investimentos seria registrada por R$ 36.000.000,00 (80% do valor justo líquido).

• (D) Incorreta: na data da aquisição, na conta Investimentos no ativo, o valor de R$ 22.400.000,00. Este valor corresponde a 80% do Patrimônio Líquido contábil (80% de R$ 28M), desconsiderando o ajuste a valor justo dos ativos e passivos identificáveis, que é mandatório para o MEP em aquisições de controle.

• (E) Incorreta: no resultado do ano de 2020, o resultado de equivalência patrimonial no valor de R$ 1.200.000,00. O resultado de equivalência patrimonial (REP) para 2020 seria a participação da Pedras Preciosas no lucro líquido da Diamantes S.A. (80% de R$ 3.000.000,00 = R$ 2.400.000,00). O valor de R$ 1.200.000,00 corresponde à participação nos dividendos (80% de R$ 1.500.000,00), que reduz a conta Investimentos e não é o REP. Além disso, não há ajuste para o terreno, pois terrenos não são depreciados.