Questão nº 34
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC SEGEP-MA 2018 (nº 34)
Atenção: Para responder às questões de números 33 e 34, considere as transações abaixo ocorridas em dezembro de 2017 em uma entidade pública:
− Lançamento e arrecadação de receita tributária no valor de R$ 4.000.000,00.
− Pagamento dos salários dos servidores, referentes a novembro de 2017, no valor de R$ 9.700.000,00.
− Empenho e liquidação de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais, referentes a dezembro de 2017, no valor de R$ 10.100.000,00. O pagamento da despesa foi realizado em janeiro de 2018.
− Reconhecimento da depreciação mensal, no valor de R$ 700.000,00, do ativo imobilizado.
− Reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável, no valor de R$ 450.000,00, referente ao ativo intangível com vida útil indefinida.
− Pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2016, referentes a despesas correntes com serviços de consultoria, no valor de R$ 630.000,00.
− Devolução de depósito caução no valor de R$ 130.000,00.
Com base nessas transações tomadas em conjunto, em dezembro de 2017, o resultado patrimonial da entidade pública referente ao exercício financeiro de 2017 teve uma redução, em reais, de:
Este texto de apoio vale também pra questão nº 33.
- A6.850.000,00.
- B7.250.000,00. (alternativa correta)
- C7.380.000,00.
- D6.800.000,00.
- E11.250.000,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Conceito-chave: O resultado patrimonial no setor público é a diferença entre variações patrimoniais aumentativas (VPA) e variações patrimoniais diminutivas (VPD) do exercício, independentemente de recebimento ou pagamento em dinheiro. Ou seja, o que importa é o fato gerador (quando a receita é arrecadada ou a despesa é incorrida), não o fluxo de caixa.
- (A) Incorreta: R$ 6.850.000,00 ignora a perda por redução ao valor recuperável (R$ 450.000,00) e trata a devolução de caução como VPD, quando ela é apenas uma baixa de passivo (sem efeito no resultado). Cálculo errado: 4.000.000 − 10.100.000 − 700.000 = −6.800.000, depois soma 50.000 indevidamente.
- (B) Correta: O resultado é VPA − VPD = 4.000.000 (receita tributária) − [10.100.000 (despesa de pessoal de dezembro, reconhecida pelo empenho/liquidação) + 700.000 (depreciação) + 450.000 (perda por redução ao valor recuperável)] = 4.000.000 − 11.250.000 = −7.250.000,00. Os salários de novembro (9.700.000) já foram VPD em novembro; o pagamento de restos a pagar (630.000) e a devolução de caução (130.000) são apenas fatos permutativos (baixa de passivo), sem impacto no resultado.
- (C) Incorreta: R$ 7.380.000,00 inclui a devolução de caução (R$ 130.000) como VPD, mas ela é mera baixa de passivo (não é despesa). A pegadinha da banca aqui é confundir saída de caixa com variação patrimonial diminutiva.
- (D) Incorreta: R$ 6.800.000,00 é o resultado parcial (4.000.000 − 10.100.000 − 700.000), mas esquece de incluir a perda por redução ao valor recuperável (R$ 450.000), que é uma VPD obrigatória.
- (E) Incorreta: R$ 11.250.000,00 é apenas o total das VPDs (10.100.000 + 700.000 + 450.000), sem subtrair a receita tributária de R$ 4.000.000. Confunde o total de despesas com o resultado líquido.
Fonte: FCC SEGEP-MA 2018 Analista Executivo - Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.