Questão de Economia e Finanças Públicas · FCC SEFAZ-PE 2022 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 78)

Falhas de mercado ocorrem quando o livre funcionamento do mercado, por si só, não consegue alocar os recursos de forma eficiente, resultando em um bem-estar social que não é maximizado. Isso significa que o preço não reflete o verdadeiro custo ou benefício para a sociedade.

• (A) Incorreta: O suprimento de energia elétrica é um exemplo clássico de monopólio natural (devido a altos custos fixos e economias de escala), que é uma falha de mercado, mas não de assimetria de informação. Assimetria de informação ocorre quando uma parte tem mais ou melhor informação que a outra em uma transação.
• (B) Incorreta: A presença de falhas de mercado afeta sim a eficiência do sistema de preços. É justamente porque o sistema de preços não consegue alocar recursos de forma eficiente que as falhas de mercado são identificadas.
• (C) Incorreta: Externalidades positivas (como a vacinação ou a pesquisa e desenvolvimento) podem ser produzidas tanto por agentes privados quanto pelo poder público. O poder público pode incentivar, mas não as produz exclusivamente.
• (D) Incorreta: O comportamento de risco de um motorista após contratar a apólice de seguros é conhecido como risco moral (moral hazard). A seleção adversa ocorre antes da contratação, quando a seguradora não consegue distinguir os de alto risco dos de baixo risco. Esta é a armadilha da banca, pois confunde dois conceitos relacionados, mas distintos, dentro da assimetria de informação.
• (E) Correta: Na presença de externalidades negativas (onde o custo marginal social é maior que o custo marginal privado, como a poluição), um imposto (o imposto pigouviano) pode ser usado para aumentar o custo privado da atividade, internalizando a externidade e fazendo com que o benefício marginal privado se alinhe ao custo marginal social, levando a uma alocação de recursos mais eficiente.