Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-PE 2022 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 53)

O custo amortizado de um empréstimo é o valor pelo qual o passivo financeiro (o empréstimo) é inicialmente reconhecido, menos os pagamentos de principal, mais ou menos a amortização cumulativa de qualquer diferença entre o valor inicial e o valor de resgate, e menos qualquer redução por imparidade. Em termos mais simples, é o valor contábil do empréstimo que reflete seu custo real ao longo do tempo, considerando todos os fluxos de caixa (valor inicial, custos de transação, juros e pagamentos) e a taxa de juros efetiva, que é a taxa que iguala o valor presente de todos os fluxos de caixa futuros ao valor líquido inicial do empréstimo.

Cálculos:

1. Reconhecimento Inicial do Empréstimo (30/11/2021):
   O valor do empréstimo é de R$ 2.000.000,00. Os custos de transação de R$ 40.000,00 são deduzidos do valor inicial do passivo, conforme o conceito de custo amortizado (CPC 08 / IFRS 9).
   Valor Líquido Inicial = R$ 2.000.000,00 - R$ 40.000,00 = R$ 1.960.000,00.

2. Encargos Financeiros (Juros) para Dezembro de 2021:
   Os encargos financeiros são calculados aplicando-se a taxa de custo efetivo da operação (1,73% ao mês) sobre o valor contábil do empréstimo no início do período (30/11/2021).
   Encargos Financeiros = R$ 1.960.000,00 * 1,73% = R$ 33.908,00.
   Este valor é reconhecido na Demonstração do Resultado de 2021.

3. Pagamento da Parcela em Dezembro de 2021:
   A primeira parcela de R$ 127.611,56 é paga ao final de cada mês, ou seja, em 31/12/2021.

4. Saldo Líquido do Empréstimo (Passivo) em 31/12/2021:
   O saldo é atualizado somando-se os juros e subtraindo-se o pagamento.
   Saldo inicial (30/11) + Juros (Dez) - Pagamento (31/12)
   R$ 1.960.000,00 + R$ 33.908,00 - R$ 127.611,56 = R$ 1.866.296,44.
   Este valor é apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2021.

(A) Incorreta: Os encargos financeiros e o saldo do passivo estão incorretos, não refletindo os cálculos baseados no custo amortizado.
(B) Incorreta: Os encargos financeiros e o saldo do passivo estão incorretos, possivelmente por não deduzir os custos de transação do valor inicial do empréstimo ou por usar uma taxa de juros incorreta.
(C) Incorreta: Os encargos financeiros estão corretos (R$ 33.908,00), mas o saldo do passivo (R$ 1.993.908,00) está incorreto porque não foi deduzido o valor da primeira parcela paga em 31/12/2021. Esta é a armadilha mais tentadora da banca, pois calcula corretamente os juros e o saldo antes do pagamento.
(D) Incorreta: Os encargos financeiros e o saldo do passivo estão incorretos, não alinhados com a metodologia do custo amortizado.
(E) Correta: Os encargos financeiros de R$ 33.908,00 são calculados aplicando a taxa efetiva de 1,73% sobre o valor líquido inicial do empréstimo (R$ 2.000.000,00 - R$ 40.000,00 = R$ 1.960.000,00). O saldo líquido do empréstimo de R$ 1.866.296,44 é o resultado do valor líquido inicial, adicionado dos encargos financeiros do mês e subtraído do pagamento da primeira parcela (R$ 1.960.000,00 + R$ 33.908,00 - R$ 127.611,56).