Questão nº 41
Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-BA 2019 (nº 41)
Uma empresa adquiriu no exterior, em 15/09/2018, mercadorias para comercialização no mercado brasileiro. Além do preço pago ao fornecedor no exterior, que foi R$ 3.000.000,00, a empresa arcou com os seguintes encargos para dispor das mercadorias em condições de venda:
- R$ 300.000,00 de transporte marítimo internacional para trazer as mercadorias até o Brasil;
- R$ 150.000,00 de taxas e tarifas alfandegárias para ingresso das mercadorias no Brasil, incluindo o imposto de importação;
- R$ 45.000,00 de impostos locais que são compensados com os impostos incidentes no momento em que ocorre a venda das mercadorias; e
- R$ 50.000,00 para transportar as mercadorias do porto até a sede da empresa.
Antes dessa compra, a empresa não tinha nenhum item em estoque e, em novembro de 2018, vendeu 90% das mercadorias que haviam sido importadas. O valor bruto das vendas foi R$ 4.250.000,00 e os impostos incidentes sobre essas vendas totalizaram R$ 637.500,00. O Resultado Bruto com Mercadorias apurado pela empresa no ano de 2018, exclusivamente em relação às mercadorias importadas e vendidas, foi, em reais,
- A1.550.000,00.
- B462.500,00. (alternativa correta)
- C422.000,00.
- D777.500,00.
- E507.500,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O custo de aquisição de um estoque inclui todos os gastos necessários para que a mercadoria chegue ao local e condição de venda, como o preço pago, fretes, seguros e impostos não recuperáveis. O Resultado Bruto com Mercadorias (ou Lucro Bruto) é calculado subtraindo o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) da Receita Líquida de Vendas.
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Cálculo do Custo de Aquisição Total do Estoque:
- Preço pago ao fornecedor: R$ 3.000.000,00
- Transporte marítimo internacional: R$ 300.000,00 (necessário para trazer a mercadoria)
- Taxas e tarifas alfandegárias (incluindo imposto de importação): R$ 150.000,00 (impostos não recuperáveis, necessários para nacionalização)
- Impostos locais compensáveis: R$ 45.000,00 (NÃO são incluídos no custo do estoque, pois são recuperáveis/compensáveis com impostos sobre vendas)
- Transporte do porto até a sede: R$ 50.000,00 (necessário para dispor a mercadoria para venda)
- Custo Total de Aquisição = R$ 3.000.000,00 + R$ 300.000,00 + R$ 150.000,00 + R$ 50.000,00 = R$ 3.500.000,00
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Cálculo do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV):
- Foram vendidas 90% das mercadorias.
- CMV = R$ 3.500.000,00 * 90% = R$ 3.150.000,00
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Cálculo da Receita Líquida de Vendas:
- Valor bruto das vendas: R$ 4.250.000,00
- Impostos incidentes sobre vendas: R$ 637.500,00 (reduzem a receita bruta para chegar à líquida)
- Receita Líquida de Vendas = R$ 4.250.000,00 - R$ 637.500,00 = R$ 3.612.500,00
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Cálculo do Resultado Bruto com Mercadorias:
- Resultado Bruto = Receita Líquida de Vendas - CMV
- Resultado Bruto = R$ 3.612.500,00 - R$ 3.150.000,00 = R$ 462.500,00
(A) Incorreta: Esta alternativa seria obtida se apenas o preço do fornecedor fosse considerado como custo de aquisição (R$ 3.000.000 * 0.90 = R$ 2.700.000) e a receita bruta fosse usada (R$ 4.250.000 - R$ 2.700.000 = R$ 1.550.000), o que ignora outros custos essenciais de importação e a dedução de impostos sobre vendas.
(B) Correta: O cálculo detalhado acima demonstra que o Resultado Bruto com Mercadorias é de R$ 462.500,00, seguindo os princípios contábeis de custo de aquisição e apuração do lucro bruto.
(C) Incorreta: A armadilha aqui é incluir os R$ 45.000,00 de impostos locais compensáveis no custo de aquisição. Se esses impostos fossem adicionados ao custo (R$ 3.500.000 + R$ 45.000 = R$ 3.545.000), o CMV seria R$ 3.545.000 * 0.90 = R$ 3.190.500. Assim, o Resultado Bruto seria R$ 3.612.500 - R$ 3.190.500 = R$ 422.000. Impostos recuperáveis não compõem o custo do estoque.
(D) Incorreta: Esta alternativa não corresponde a um erro comum de cálculo ou interpretação dos dados apresentados.
(E) Incorreta: Esta alternativa seria obtida se os R$ 45.000,00 de impostos locais compensáveis fossem deduzidos dos impostos sobre vendas (R$ 637.500 - R$ 45.000 = R$ 592.500). A Receita Líquida seria R$ 4.250.000 - R$ 592.500 = R$ 3.657.500. O Resultado Bruto seria R$ 3.657.500 - R$ 3.150.000 = R$ 507.500. Isso seria um tratamento incorreto dos impostos compensáveis.
Fonte: FCC SEFAZ-BA 2019 Conhecimentos Comuns (Auditor Fiscal SEFAZ-BA) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.