Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-AP 2022 - Fiscal da Receita Estadual (FRE) - Conhecimentos Gerais (nº 60)

O Custo Amortizado é a forma como um passivo financeiro (como um empréstimo) é registrado e atualizado na contabilidade ao longo do tempo, levando em conta não só o valor principal, mas também os custos de transação e prêmios/descontos. A Taxa Efetiva de Juros é a taxa "real" que iguala o valor presente dos fluxos de caixa futuros (pagamentos de juros e principal) ao valor inicial do empréstimo, considerando todos os custos e receitas associados.

• (A) Incorreta: Calcula os encargos usando a taxa nominal de juros (9,1% sobre R$ 10.000.000,00) e o saldo final sem aplicar a metodologia do custo amortizado corretamente.
• (B) Incorreta: Apresenta encargos e saldo que não se alinham com a aplicação da taxa efetiva sobre o custo amortizado inicial.
• (C) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora, pois soma os custos de transação (R$ 400.000,00) como despesa imediata aos juros nominais (R$ 910.000,00), o que é um erro comum. Os custos de transação não são despesas imediatas, mas sim ajustam o valor inicial do passivo e são amortizados pela taxa efetiva. O saldo também ignora o ajuste inicial pelos custos de transação.
• (D) Incorreta: Calcula os encargos usando a taxa nominal de juros (9,1%) sobre o valor inicial ajustado pelos custos de transação (R$ 9.600.000,00), quando deveria usar a taxa efetiva.
• (E) Correta: Primeiro, o empréstimo é reconhecido pelo seu valor justo (R$ 10.000.000,00) menos os custos de transação (R$ 400.000,00), resultando em um valor contábil inicial de R$ 9.600.000,00. Os encargos financeiros de 2021 são calculados aplicando a taxa efetiva de juros (10,00%) sobre esse valor inicial: R$ 9.600.000,00 * 10,00% = R$ 960.000,00. O saldo contábil em 31/12/2021 é o valor inicial ajustado mais os encargos financeiros reconhecidos, já que não houve pagamentos no período: R$ 9.600.000,00 + R$ 960.000,00 = R$ 10.560.000,00.