Questão nº 53
Questão de Psicologia · FCC MP-PB 2023 (nº 53)
A disputa de guarda de filhos e a regulamentação de visitas em decorrência de uma separação conjugal litigiosa são os casos típicos na Vara de Família e Sucessões em que o psicólogo forense atua. Nesse contexto, Shine & Fernandes afirmam que
- Ao psicólogo forense, como parte do sistema judiciário no processo de avaliação e laudo psicológico, contribui na equalização do que seria menos prejudicial à família, uma vez que nesse tipo litígio o que deve ser priorizado é o melhor interesse da criança. (alternativa correta)
- Bo psicólogo, no manejo técnico da avaliação psicológica, deve atender os membros da família no mesmo dia, garantindo intervenções conjuntas quando necessário.
- Co psicólogo deve abster-se da leitura dos autos do processo judicial para manter uma postura neutra, não se contaminando com informações prévias.
- Da avaliação psicológica, solicitada pelo juiz em relação à guarda parental, definirá a qual dos pais caberá a guarda unilateral dos filhos e como deverá proceder a visita do outro genitor.
- Eseria favorável psicologicamente aos filhos, para evitar o conflito, que os pais os indagassem sobre com qual deles gostariam de morar, os reconhecendo como sujeitos de direito.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O psicólogo forense, em casos de disputa de guarda e visitas, atua como um auxiliar da justiça, fornecendo avaliações técnicas para ajudar o juiz a decidir o que é melhor para a criança.
(A) Correta: O psicólogo forense, ao realizar a avaliação e o laudo psicológico, contribui para que o sistema judiciário tome a decisão menos prejudicial à família, sempre priorizando o melhor interesse da criança, que é o princípio fundamental nesses litígios.
(B) Incorreta: O manejo técnico da avaliação psicológica geralmente exige sessões individuais com cada membro da família para garantir a coleta de informações sem influências externas e permitir a expressão livre de cada um, antes de eventuais intervenções conjuntas.
(C) Incorreta: Armadilha da banca: O psicólogo deve ler os autos do processo judicial para compreender o contexto legal, as alegações e os históricos envolvidos. Abster-se dessa leitura comprometeria a qualidade e a relevância da avaliação, pois o psicólogo precisa entender o objeto da perícia para atuar de forma ética e competente, mantendo a neutralidade na análise dos fatos, não na ignorância deles.
(D) Incorreta: A avaliação psicológica oferece subsídios (informações e recomendações) ao juiz. É o juiz quem, com base em todas as provas (incluindo o laudo psicológico), definirá a guarda e a regulamentação de visitas, e não o psicólogo.
(E) Incorreta: Indagar diretamente os filhos sobre com qual dos pais gostariam de morar é uma prática prejudicial, pois coloca um fardo emocional excessivo sobre a criança, forçando-a a tomar uma decisão que não é de sua responsabilidade e que pode gerar culpa e conflito de lealdade.
Fonte: FCC MP-PB 2023 Analista Ministerial - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.