Questão de Serviço Social · FCC MP-PB 2023 (nº 54)

O afastamento de uma criança ou adolescente da sua família é uma medida muito séria, tomada apenas em último caso. Antes disso, é feito um estudo diagnóstico para entender a situação, e a decisão sobre esse afastamento e o próprio estudo precisam ser supervisionados e articulados por todos os órgãos-chave do sistema de proteção.

(A) Incorreta: Esta alternativa exclui a equipe de referência da assistência social, que é fundamental para a elaboração técnica do estudo diagnóstico.
(B) Incorreta: Esta alternativa é muito restrita, excluindo o Conselho Tutelar e a equipe de referência da assistência social, ambos essenciais no processo.
(C) Incorreta: Embora a equipe de referência da assistência social seja responsável pela execução do estudo, a supervisão e articulação envolvem outros atores do sistema de garantia de direitos.
(D) Incorreta: Esta é a armadilha. Embora a equipe de assistência social e o Conselho Tutelar sejam atores diretos e cruciais, a Justiça da Infância e da Juventude é o órgão que detém a competência legal para decidir sobre o afastamento e, portanto, tem um papel insubstituível na supervisão e articulação de todo o processo, garantindo a legalidade e o direito. Excluí-la torna a alternativa incompleta e, portanto, incorreta.
(E) Correta: A supervisão e articulação desse processo tão delicado e complexo exigem a atuação conjunta e integrada do Conselho Tutelar (órgão de proteção não judicial), da Justiça da Infância e da Juventude (órgão judicial que decide sobre o afastamento) e da equipe de referência da assistência social (responsável pela elaboração técnica do estudo e acompanhamento).