Questão nº 52
Questão de Serviço Social · FCC MP-PB 2023 (nº 52)
A Assistência Social visa garantir a proteção social de indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento das situações de risco e vulnerabilidade social. Ela se faz presente por meio dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais. Cronologicamente, seu reconhecimento, sua lei, sua política e seu sistema foram instituídos, respectivamente, em
- A1988, 1994, 1997, 1998.
- B1993, 1994, 2004, 2011.
- C1988, 1993, 2004, 2005. (alternativa correta)
- D2004, 2005, 2011, 2012.
- E2005, 2006, 2011, 2016.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Assistência Social é um direito social no Brasil que garante proteção a pessoas e famílias em situações de vulnerabilidade, por meio de serviços, benefícios e programas. Sua organização e efetivação passaram por importantes marcos históricos, que precisam ser compreendidos em sua sequência cronológica.
(A) Incorreta: Embora 1988 seja o ano do reconhecimento da Assistência Social como direito (CF/88), os anos seguintes estão incorretos para a Lei, Política e Sistema. Este é o distrator mais tentador, pois acerta o primeiro marco, mas erra os demais.
(B) Incorreta: 1993 é o ano da LOAS (Lei), não do reconhecimento como direito (que é 1988). Os demais anos também não se encaixam na sequência correta.
(C) Correta: A Assistência Social foi reconhecida como direito na Constituição Federal de 1988; sua lei (LOAS) foi instituída em 1993; sua política (PNAS) foi aprovada em 2004; e seu sistema (SUAS) foi criado em 2005.
(D) Incorreta: Os anos apresentados não correspondem à sequência cronológica correta dos marcos da Assistência Social.
(E) Incorreta: Os anos apresentados não correspondem à sequência cronológica correta dos marcos da Assistência Social.
Fonte: FCC MP-PB 2023 Analista Ministerial - Assistência Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.