Questão de Serviço Social · FCC MP-PB 2023 (nº 47)

A saúde indígena no Brasil possui um modelo de organização específico, que busca respeitar as particularidades culturais e geográficas desses povos, diferente da estrutura geral do Sistema Único de Saúde (SUS).

(A) Correta: O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é o modelo organizacional adotado para a atenção à saúde dos povos indígenas. Ele organiza os serviços de forma diferenciada, considerando o espaço etno-cultural, geográfico, populacional e administrativo das comunidades, garantindo a integralidade da atenção.
(B) Incorreta: O Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas refere-se a um tipo específico de transporte ou serviço de saúde em áreas remotas, não ao modelo organizacional completo.
(C) Incorreta: Embora a saúde indígena seja prestada em seus territórios, "Território de Saúde Indígena" não é o nome do modelo organizacional que estrutura os serviços; o termo correto para essa estrutura é Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Esta é a armadilha, pois confunde o local de atuação com a unidade de gestão.
(D) Incorreta: A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) é o órgão federal responsável pela gestão da política de saúde indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, e não o modelo de organização dos serviços em si. Ela gerencia os DSEIs.
(E) Incorreta: A Casa de Saúde Indígena (CASAI) é uma unidade de apoio e acolhimento para indígenas em tratamento fora de suas aldeias, sendo parte da rede de serviços, mas não o modelo organizacional principal.