Questão de Geografia e História do Amapá · FCC ALAP 2019 (nº 15)

As Terras Indígenas (TIs) são áreas no Brasil de posse permanente dos povos indígenas, destinadas à sua reprodução física e cultural, conforme a Constituição. A regularização envolve etapas como identificação, demarcação, homologação e registro, garantindo o direito territorial.

(A) Incorreta: O número exato de Terras Indígenas regularizadas ou em processo no Amapá pode variar ligeiramente conforme a fonte e a etapa, mas a afirmação de que o êxito se deve apenas às lutas da década de 1990 é imprecisa, pois o processo de reconhecimento e demarcação no estado teve raízes anteriores e se estendeu por décadas.
(B) Incorreta: A Terra Indígena Juminá é de fato uma das grandes e importantes no Amapá, localizada em Oiapoque, mas geralmente a TI Uaçá é citada como a maior ou de tamanho similar, e ambas já estão homologadas (regularizadas), não em "fase final de regularização". A armadilha aqui é a imprecisão sobre qual é a maior e o status de regularização, pois as principais TIs do Amapá já estão em fase avançada ou concluída de regularização.
(C) Correta: O Amapá é reconhecido como um estado pioneiro na demarcação de Terras Indígenas, especialmente na região do Oiapoque, com grande parte dos territórios indígenas já identificados, demarcados e homologados desde as décadas de 1980 e 1990, consolidando um modelo de reconhecimento territorial no país.
(D) Incorreta: As grandes reivindicações e o processo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil e no Amapá ganharam força a partir da década de 1970, intensificando-se após a Constituição de 1988, e não na década de 1950, que não foi um período de grande mobilização por direitos territoriais indígenas. A exploração do látex, embora histórica, não foi o principal motor das reivindicações por demarcação nesse período.
(E) Incorreta: O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é uma Unidade de Conservação de proteção integral e não uma Terra Indígena, embora faça fronteira ou se sobreponha a algumas TIs. A razão para não ser uma TI não é sua extensão territorial (que é de milhões de hectares, não apenas dois mil), mas sim sua classificação legal como parque nacional. Além disso, o tamanho não impede uma área de ser TI; muitas TIs são vastas.