Questão de História do Amapá · FCC ALAP 2019 (nº 19)

A criação do Estado do Amapá significa que a região, que antes era um Território Federal (uma área administrada diretamente pelo governo federal), passou a ter a autonomia e o status de um Estado da federação, com seu próprio governo e leis estaduais.

(A) Incorreta: O governo Vargas (especificamente em 1943) criou o Território Federal do Amapá, separando-o do Pará, mas não o elevou à categoria de Estado. Esta é a armadilha, pois Vargas iniciou a separação, mas não a transformou em estado.
(B) Correta: A Constituição Federal de 1988 foi a responsável por elevar o Território Federal do Amapá (juntamente com Roraima) à condição de Estado, consolidando sua autonomia política e administrativa.
(C) Incorreta: A transformação de Amapá em Estado ocorreu com a Constituição de 1988, já no período de redemocratização, e não por uma determinação do governo militar, que terminou em 1985.
(D) Incorreta: O desmembramento do Grão-Pará é um evento histórico muito anterior, e não está diretamente ligado à elevação de Amapá a Estado no final do século XX.
(E) Incorreta: O plano desenvolvimentista de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) não incluiu a elevação de Amapá a Estado; essa medida é posterior e foi parte da Constituição de 1988.