Questão de Engenharia Civil · CESGRANRIO CAIXA-01/2025 (nº 63)

Conceito-chave: A diferença essencial está na criação de novas vias públicas: se o projeto abre uma rua nova ou amplia as existentes, ele está parcelando com alteração do sistema viário — isso é a definição legal de loteamento. Já o desmembramento é a simples divisão de um terreno em lotes, sem abrir ou modificar vias.

(A) Incorreta: Testada é a medida da frente do lote para a via pública, não um tipo de projeto de parcelamento.

(B) Incorreta: Domínio refere-se ao direito de propriedade (quem detém o título), não ao tipo de projeto urbanístico.

(C) Correta: É o loteamento, pois o projeto prevê a abertura de uma nova via e a ampliação de outras duas — exatamente o que caracteriza o parcelamento do solo com alteração do sistema viário, conforme a legislação urbanística (Lei 6.766/79, no conceito, sem citar número se preferir).

(D) Incorreta: Desmembramento é a divisão de um terreno em lotes sem abrir novas vias ou modificar as existentes — aqui há abertura e ampliação, então não se enquadra.

(E) Incorreta: Quota parte é a fração ideal de um bem (ex.: em condomínio), não um projeto de parcelamento do solo.

Armadilha da banca (no distrator D): A pegadinha clássica é o aluno ver "subdivisão em lotes" e marcar desmembramento automaticamente. Mas a banca inseriu "abertura de uma nova via e ampliação de duas outras" justamente para excluir o desmembramento — que exige a ausência de alteração viária. Se o projeto mexe em vias, é loteamento, mesmo que o número de lotes seja pequeno.