Questão de Engenharia Civil · CESGRANRIO CAIXA-01/2025 (nº 40)

Imóvel alodial é aquele plenamente livre de qualquer vínculo que limite a propriedade, como ônus, encargos, foros ou pensões. Em outras palavras, é o imóvel "sem gravame", cujo dono exerce o domínio pleno, sem dever nada a terceiros (nem ao poder público, nem a particulares).

• (A) Correta: É o gabarito. O termo "alodial" vem do direito de propriedade absoluta, sem qualquer restrição externa — exatamente o que o enunciado descreve.
• (B) Incorreta: "Dominante" refere-se ao imóvel que se beneficia de uma servidão (ex.: direito de passagem sobre o imóvel do vizinho). Não tem relação com ausência de ônus.
• (C) Incorreta: "Paradigma" é o imóvel de referência usado em avaliações comparativas (NBR 14.653), não um estado de oneração.
• (D) Incorreta: "Serviente" é o imóvel que sofre a servidão (ex.: o vizinho que cede a passagem). É o oposto de "dominante" e não tem a ver com liberdade de ônus.
• (E) Incorreta: "Estimador" não é uma classificação de imóvel; é um termo genérico para quem avalia ou calcula valores, sem vínculo com a condição jurídica do bem.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra D) serviente, pois o aluno confunde "livre de ônus" com "não ter servidão". Mas "serviente" é justamente o imóvel que tem uma servidão passiva (gravame), enquanto "alodial" é o que não tem nenhum gravame, incluindo servidões, foros e pensões. A pegadinha está em associar "livre" a "não serviente", quando o termo técnico correto para essa liberdade total é "alodial".